DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000048
48
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 50, de 01/09/2023, DOU 05/09/2023,
Vigência 09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-
reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO
Q U I N Z E I R O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 43/2023, Processo nº 23249.030168.2024-18. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Gisele Gonsioroski Mendes. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 01/06/2024 a 28/02/2025.
Número do Contrato: 58/2023, Processo nº 23249.022091.2024-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã.
CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Elizangela Pinheiro Pereira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/06/2024 a 21/06/2025.
Número do Contrato: 61/2023, Processo nº 23249.027251.2024-18. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Walber Lima Pinto Junior. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/07/2024 a 04/07/2025.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041034/2022-61.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de
reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e
noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da
construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 14/03/2023
a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.309,50. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.036413/2023-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado) para o ifma campus pinheiro..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 286.385,78. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.053418/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva
de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 696.537,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000207.2024-62.
Dispensa Nº 339/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
contratação de serviços contínuos de Agente de Portaria diurno e noturno (12x36) para
atendimento do IFMT - Campus Avançado Sinop, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 205.447,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 47/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 58/2024; Jornada de
Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEILTON DE MATOS DIAS, CPF n° 029.xxx.xxx-23. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Tangará da Serra. Prazo: 28.06.2024
a 27.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adeilton de
Matos Dias, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 057/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº
8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
ALLAN FURUKAWA GADANI, CPF n° 367.xxx.xxx-51. Objeto: Prestação de serviço docente no
CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 05.07.2024 a 04.07.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº
12.772/2012. Data de assinatura: 05/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; ALLAN FURUKAWA GADANI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 062/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024,; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL CPF n° 071.xxx.xxx-29,.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 10.07.2024 a
09.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HERYCA ALVES
VIEIRA DO AMARAL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 59/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KALINE FERNANDES MIRANDA, CPF n° 083.xxx.xxx-22.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 08.07.2024 a
07.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
08.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KALINE
FERNANDES MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 61/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
RODRIGO
ROCHA REZENDE
DE
OLIVEIRA,
CPF
n°
113.xxx.xxx-30,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA .
Prazo: 09.07.2024 a 08.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data
de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 051/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, CPF n° 052.xxx.xxx-
36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 03.07.2024 a
02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA
VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 49/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HOZANA DONATILA DELGADO, CPF n° 701.xxx.xxx-20.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a
01.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HOZANA
DONATILA DELGADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 050/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS, CPF n° 060.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a 01.01.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLAYNE LOPES CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 054/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, CPF n°
038.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS.
Prazo: 03.07.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data
de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 058/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei
nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, CPF n° 037.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço
docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 08.07.2024 a 07.01.2025. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei
n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).