DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 42/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e AUDINEY JOSÉ PEREIRA, vaga decorrente de
Exercício Provisório da professora Paolla Cabral Silva Brasil e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei
nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Audiney José Pereira, contratado.
Data da assinatura: 18.06.2024.
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 25/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS EVANGELISTA GONÇALVES, vaga
decorrente de Exercício Provisório da servidora Lucy Mírian Campos Tavares
Nascimento e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante
e Lucas Evangelista Gonçalves, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024.
Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 13/2024 do Câmpus Formosa. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CÁSSIA BETANIA RODRIGUES DOS SANTOS,
vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor
Murilo Teles Domingues e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL:
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon -
Reitora pelo contratante e Cássia Betania Rodrigues dos Santos, contratada. Data da
assinatura: 17.06.2024.
Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 96/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás e FERNANDA ALVES CAIXETA, vaga decorrente de Exercício Provisório
da servidora Caroline da Silva Reis Patrão e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as
suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo
contratante e Fernanda Alves Caixeta, contratada. Data da assinatura: 17.06.2024.
Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 72/2023 do Câmpus Formosa. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS ACHAVAL SILVA, vaga decorrente de
ocupação do cargo de Diretor-Geral do IFG/Câmpus Formosa por Thiago Gonçalves Dias
e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º
e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lucas
Achaval Silva, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 34/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e ANÁRIO DORNELLES ROCHA JUNIOR, vaga decorrente de
Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Eliene Lacerda Pereira e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 31.12.2024 AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Anário Dornelles Rocha Junior, contratado. Data da
assinatura 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato de Trabalho nº 150/2022 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e BÁRBARA PAIXÃO DE GOIS, vaga decorrente de Afastamento
para exercício do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão de Lorena Pereira de Souza Rosa
e PRORROGAR VIGÊNCIA até 10.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Bárbara Paixão de Gois, contratado.
Data da assinatura: 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 7/2024 do Câmpus Goiânia Oeste. ES P EC I E :
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e ISADORA COSTA MENDES, vaga decorrente do afastamento
para exercício do cargo de Reitora de Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigone PRORROGAR
VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Isadora Costa Mendes, contratado. Data da
assinatura: 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 39/2024 do Câmpus Goiânia Oeste.
ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DAIANNA LIMA DA MATA, vaga decorrente de
falecimento de Joaquim Werner Zang e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora
pelo contratante e Daianna Lima da Mata, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 67/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, vaga decorrente de
Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Lívia Cristina Ribeiro dos Reis e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Jéssica Guimarães Rodrigues de
Roure, contratado. Data da assinatura: 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 121/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIANA DO VALE MOURA, vaga decorrente de Afastamento
para exercício do cargo de Pró-Reitora de Ensino de Maria Valeska Lopes Viana e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante Mariana Do Vale Moura, contratado. Data da
assinatura: 20/06/2024.
Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 119/2023 do Câmpus Goiânia Oeste. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e MICHELLE MENDANHA MENDONÇA, vaga decorrente de
Afastamento para cursar Doutorado de Silvana Barbosa Santiago e PRORROGAR VIGÊNCIA até
01.10.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745
de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
- Reitora pelo contratante e Michelle Mendanha Mendonça, contratado. Data da assinatura:
20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 23/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás.
ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho Bezerra, vaga decorrente
de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás de
Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso
IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo
contratante e Hércules de Carvalho Bezerra, contratado. Data da assinatura: 26.06.2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho Nº 18/2023 DO CÂMPUS JATAÍ. ESPECIE:
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAFAEL FERREIRA COSTA, vaga decorrente do
Afastamento Stricto Sensu do servidor Renato Oliveira Abreu e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Rafael Ferreira Costa, contratado. Data da
assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho Nº 28/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e ROMILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, vaga decorrente da
licença para Tratar de Interesse Particular do servidor Rafael Prado de Castro e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Romildo Alves
De Souza Junior, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 29/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, vaga decorrente do
Afastamento Stricto Sensu da servidora Laisse Silva Lemos e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Domingos Barbosa Dos Santos, contratado.
Data da assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 38/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e ALYNE BARBOSA LIMA, vaga decorrente do Afastamento
Stricto Sensu da servidora Angelita Duarte da Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante Alyne Barbosa Lima, contratado. Data da
assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 94/2023 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA FLÁVIA SILVA CORBELINO, vaga decorrente do
Afastamento Stricto Sensu da servidora Suellen Paula De Oliveira Silva Freitas e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ana Flávia
Silva Corbelino, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 10/2024 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e MONAH MARQUES MAGALHAES vaga decorrente do
Afastamento Stricto Sensu do servidor ALYSSON BENITE DE FREITAS e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Monah Marques
Magalhães, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024.
Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 16/2024 do Câmpus Jataí. ESPECIE: Termo
Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e DANILO VIRGES RUY vaga decorrente do Afastamento Para
ocupar o Cargo de Diretor Geral do Campus Jatai do servidor Ruberley Rodrigues Sousa e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Danilo Virges
Ruy, contratado. Data da assinatura: 14 de Julho de 2024.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23376.000657/2023-17.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 61/2023, para o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.744,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23376.000018/2019-67.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2024 em
função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no no ministério
do trabalho e emprego nº srt00083/2024.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 675.823,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 73/2024, processo nº 23249.021020.2024-92. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto.
Valor: A
remuneração
inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência
09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO.
Contrato Nº 75/2024, processo nº 23249.026641.2024-62. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO QUINZEIRO, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto.
Valor: A
remuneração
inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008