DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 055/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei
nº 8.745/93, Edital nº 242/2023 e edital de homologação nº 21/2024; Jornada de Trabalho:
40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato
Grosso 
- 
IFMT, 
C.N.P.J. 
N° 
10.784.782/0001-50, 
Contratado(a): 
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES, CPF n° 063.xxx.xxx-69. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 04.07.2024 a 03.01.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 048/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RANS MILER PEREIRA DANTAS, CPF n° 040.xxx.xxx-55.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 02.07.2024 a
30.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura:
01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RANS MILER
PEREIRA DANTAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 053/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITA DOS SANTOS FERNANDES, CPF n° 060.xxx.xxx-39.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 03.07.2024 a
02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TALITA DOS
SANTOS FERNANDES, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 018/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA
VALERO SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Campo Grande. Vigência: 1º/07/2024 a 1º/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUANA TEODORO
LUSTOSA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí.
Vigência: 1º/07/2024 a 1º/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANA BARBOSA
LIMA E SANTOS TOYAMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULO ROGÉRIO
FRAZÃO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DJALMA SILVEIRA DA
SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VIVIAN DELMUTE
RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três
Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANO CESAR
MARINS ROSSI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Jardim. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS)
e ALEXSANDER
LOURENÇO PESSOA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Três Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GEILSON RODRIGU ES
DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente
à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1,
equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim.
Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 090/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVA MARIA CARDOSO MACIEL SIOL. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/07/2024. Campus Jardim.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELENIR VILHARVA DE LIMA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência:
08/07/2024 a 08/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JESSIKA BRITES
NASCIMENTO DA COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim.
Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIEL DA SILVA BARROS
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência:
10/07/2024 a 10/01/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRÉ RICARDO DOS
SANTOS BERSANI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três
Lagoas. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.006280/2024-20.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de alimentos para a merenda escolar do ifms campus naviraí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2029. Valor Total: R$ 283.596,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O IFMG torna público o resultado do Pregão eletrônico n¨ 90015/2024.
Objeto:contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de prestação
de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio
administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de
referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus Ribeirão das Neves
do IFMG. Grupo 01: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 09/07/2024) 158122-26409-2024NE000001
EDITAL Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 91/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01;
Onde se lê:
.
.Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
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.Ouro Preto
.Medicina do Trabalho e Ergonomia
.Graduação em medicina, fisioterapia, enfermagem ou terapia ocupacional com pós-graduação na área do trabalho e/ou ergonomia
.1
Leia-se:
.
.Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
.
.Ouro Preto
.Medicina do Trabalho e Ergonomia
.Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM ou com Pós-graduação
lato sensu em Medicina do Trabalho; ou Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho
emitido pelo CRM com Pós-graduação lato sensu na área do trabalho e/ou ergonomia, Enfermagem com Pós-graduação lato sensu em Enfermagem
do Trabalho ou Ergonomia, Fisioterapia com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia, Terapia Ocupacional com Pós-graduação lato sensu em
Ergonomia
.1
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

                            

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