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DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.007810/2021-98.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados,
para fins de atendimento às necessidades institucionais da reitoria- ifpb, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 36.766,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158280
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23324.001120/2020-29.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 05/2021,
prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000228/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação e fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às
necessidades institucionais do ifpb/campus patos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 41.799,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PNAE - Nº 1/2024
Processo: 23411.004654/2024-51 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2024 Total
de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para
atendimento ao PNAE - IFPR Campus Curitiba Declaração de Dispensa em 08/07/2024.
RICELE GONCALVES AGRA. Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação
em 09/07/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor
Global: 
R$
40.351,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
08.866.786/0001-36 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB
RICELE GONÇALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23411.014939/2019-33.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato
n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de registro no MTE
PR000353/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2024. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo
com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2024, no importe de 4,51%, conforme a
Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que
originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 3. Atualizar
os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP) de 0,8583 para 1,0519, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos
n.º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.704,88. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 45
O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão
Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus, constituída pela Portaria nº 84, de 30
de maio de 2023. TORNA PÚBLICO o resultado definitivo do Edital nº 45, de 22 de março de
2023,
que trata
do desfazimento
de bens
móveis, constante
no processo
nº
23411.009227/2023-89, sendo: LOTES 02, 03, 04 e 66: RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO
ANTONIO - CNPJ: 78.277.068/0001-00. LOTES 01, 05 e 07 NÃO TIVERAM INTERESSADOS.
PAULO SÉRGIO CARNICELLI
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23411.009697/2021-81.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da
lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.500,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23411.009697/2021-81.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-
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CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da
lei 8.666/93; Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.651,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008829/2022-38.
Dispensa. Nº
185/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA
acumulado de maio de 2024, no importe de 3,925950%, com efeitos a partir de 20 de maio
de 2024, conforme Item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2021 -
IFPR; Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus Pitanga, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, o Art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 09/08/2024 e término em 09/08/2025. Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.295,96. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 12/2024 E Nº 14/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526,
de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em
conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 12, de 07/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de
08/05/2024, seção 3, página 36, conforme descrito a seguir:
Onde se lê: Código de Opção 201
Leia-se: Código de Opção 301
Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:
Onde se lê: Código de Opção 101; Previsão de prazo do contrato: 06 (seis) meses;
Leia-se: Código de Opção 201; Previsão de prazo do contrato: 12 (doze) meses.
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PALMARES
EDITAL CPMR/IFPE Nº 15, DE 9 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Geral do CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de
14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº
522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no
DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a)
candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)
através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção
3, página(s) 36:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. .Saulo 
Marques
de
Morais Silva
.CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
.101
.P A L M A R ES
.cgpe@palmares.ifpe.edu.br
.12 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES
convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
. . 23/07/2024
.Conforme sorteio
.Prova de Desempenho Didático.
.Campus Teófilo Otoni
. . 24/07/2024
.até às 17:00h
.Divulgação do Resultado Geral do Processo Seletivo.
.Endereço Eletrônico:
.http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
. . 25/07/2024
.até às 17:00h
.Interposição
de Recursos
contra Resultado
Geral do
Processo
Seletivo
.thiago.miranda@ifnmg.edu.br
. . 26/07/2024
.até às 17:00h
.Divulgação das Respostas dos Recursos do Resultado Geral do Processo
Seletivo e Divulgação do Resultado Final
.Endereço Eletrônico:
.http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
. . A partir do dia 29/07/2024
.------------
.Publicação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo.
.Diário Oficial da União no Endereço Eletrônico:
.http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM

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