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DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23275.000461/2023-52.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar com fundamento no artigo 57, § 4º, da in n. 05/2017, conforme disposto na
cláusula 12. Item 12.1 do termo de referência. Aplicando-se o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,16% (quatro inteiros e
dezesseis centésimo por cento), em razão da variação acumulada até maio de 2024, nos
últimos doze meses, divulgada em junho de 2024.
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$: 7.598,33 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e
trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.o
8.666/1993;
alterar a cláusula segunda. 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.991,66. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158533
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23243.005300/2023-22.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 -
RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção
coletiva de trabalho cct 2024/2025 - ro000094/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.195,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUCAS
VERISSIMO DOS SANTOS, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º,
artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010,
Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011,
publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o certificado de Especialização em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE
PEQUENOS ANIMAIS . INÍCIO: Período de 09 de julho de 2024 a 26 de agosto de 2024.
ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e LUCAS VERISSIMO DOS
SANTOS, Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA
GRAZIELLI DIAS BARROS, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no
D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Mestrado em Engenharia Cívil . INÍCIO: Período de 09 de julho
de 2024 a 09 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo
Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA
OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 20/06/2024, Edição 117,
Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira
Xavier
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 18/07/2024 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 17/08/2024 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 084/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus
araranguá do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23292.014063/2022-82.
Pregão. Nº 22111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2023 - manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos do câmpus tubarão do instituto federal de santa catarina -
ifsc.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.664,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23292.016485/2023-15.
Dispensa. Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 071/2023 - aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51213/2023
para o campus lages.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.724,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23292.025750/2023-56.
Inexigibilidade. 
Nº 
41027/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula nona do contrato 092/2023 - assinatura anual de acesso à ferramenta de
pesquisas de preços praticados pela administração pública.. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 094/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de
nobreaks para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23292.016485/2023-15.
Dispensa. Nº 51217/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
BELVEDERE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula sétima do contrato 104/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus
lages.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.469,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.026443/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 60 / 2 0 2 3 / AT -
GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. OBJETO: a
conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de
Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFRR,
dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente
ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em
unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. O presente Acordo terá
duração de 60 (sessenta) meses após a data de publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Nilra Jane Filgueira Bezerra, Reitora do IFRR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016057/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 24/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o MUNICÍPIO DE C H A P ECÓ.
OBJETO: A oferta de Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio na
modalidade EJA-EPT (PROEJA). O presente Acordo terá duração a partir da data de sua
assinatura até o dia 31 de agosto de 2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor
do IFSC, Angela de Espíndola da Silveira - FEESC e Daniela Regina Moratelli Cunha -
Representando o município de Chapecó.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292012262202460. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios -
gêneros alimentícios - diversos I - para as aulas práticas do campus Florianópolis-
Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho, 
150, 
Coqueiros 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 08/07/2024) 158516-26438-2023NE111111

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