DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.20 1) 1) 1) Os critérios de avaliação da banca examinadora estão apresentados nos quadros a seguir. Para cada item avaliado, a pontuação será de 0 a 10 pontos.
.
.Avaliação do conhecimento sobre o Tema Específico
.
.Item
.Aspectos Considerados
.Pontos
.
.1
.Pertinência do Plano de Aula com a efetiva atuação do candidato
.de 0 a 10
.
.2
.Apresentação, contextualização e problematização do tema
.de 0 a 10
.
.3
.Clareza, objetividade, comunicabilidade, fluência e dicção
.de 0 a 10
.
.4
.Linguagem e adequação
.de 0 a 10
.
.5
.Habilidade e conhecimento técnico
.de 0 a 10
.
.6
.Procedimentos e metodologia
.de 0 a 10
.
.7
.Adequação dos recursos didáticos ao tema tratado
.de 0 a 10
.
.8
.Motivação
.de 0 a 10
.
.9
.Adequação do desenvolvimento do plano ao tempo
.de 0 a 10
.
.10
.Conclusão
.de 0 a 10
.
.Total de Pontos
.de 0 a 100
.
.Avaliação do Desempenho sobre a Atuação Pedagógica
.
.Item
.Aspectos Considerados
.Pontos
.
.1
.Objetivos
.de 0 a 10
.
.2
.Conteúdos
.de 0 a 10
.
.3
.Estratégia, adequação e utilização dos recursos didáticos com o tema tratado
.de 0 a 10
.
.4
.Critério e explicação da forma da avaliação do conteúdo desenvolvido
.de 0 a 10
.
.5
.Pertinência do plano de aula ao nível do curso (médio/técnico)
.de 0 a 10
.
.6
.Apresentação e problematização do tema a ser tratado
.de 0 a 10
.
.7
.Domínio do conteúdo
.de 0 a 10
.
.8
.Sequência do desenvolvimento da aula
.de 0 a 10
.
.9
.Consistência argumentativa
.de 0 a 10
.
.10
.Linguagem, adequação, fluência e dicção
.de 0 a 10
.
.Total de Pontos
.de 0 a 100
.20 1) 1) A nota final será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora.
.20 1) 2 A lista dos candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático será divulgada, no sítio eletrônico, na data provável de 3 de dezembro de 2024.
.20 1) 3 O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didático, poderá recorrer da avaliação. Para tanto deverá proceder de acordo
com o estabelecido no item 13 deste edital.
.20 3 PROVA DE TÍTULOS
.20 1) 4 Os títulos deverão ser entregues na data de realização da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase), em horário e local específico a ser publicado no sítio eletrônico
do concurso.
.20 1) 5 Os títulos deverão ser entregues em um envelope, preferencialmente tamanho ofício, contendo uma cópia de cada documento e duas vias do Formulário Próprio
de Entrega de Titulação, disponível no sítio eletrônico, devidamente preenchido, datado e assinado. O candidato deverá apresentar as vias originais dos documentos, no momento da
entrega, para a validação das cópias.
.20 1) 6 O agente recebedor fará o confronto das cópias com os originais e conferirá a relação apresentada no Formulário com os documentos entregues. Após protocolar
os documentos, o agente recebedor devolverá os originais e uma via do Formulário ao candidato.
.20 1) 7 Os títulos relativos a especialização, mestrado ou doutorado deverão vir acompanhados de histórico escolar.
.20 1) 8 Os documentos relativos aos cursos realizados no exterior só serão considerados caso estejam revalidados em território nacional.
.20 1) 9 Quanto aos títulos de pós-graduação, será considerado apenas o de maior titulação, impossibilitando a pontuação cumulativa da mesma titulação ou de titulações
diferentes. Cada título será considerado uma única vez.
.20 1) .10 A pontuação da licenciatura plena ou de programas especiais de formação para docência reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) poderá ser somada
à da maior titulação de pós-graduação.
.20 1) .11 Não serão avaliados os títulos ilegíveis, contendo rasuras ou apresentados fora do prazo.
.20 1) .12 O resultado preliminar da Prova de Títulos será divulgado no sítio eletrônico do concurso na data provável de 11 de dezembro de 2024.
.20 1) .13 O candidato que não concordar com a pontuação obtida na Prova de Prova de Títulos poderá recorrer da avaliação. Para tanto, o candidato deverá proceder
de acordo com o estabelecido no item 13 deste edital.
.20 1) .14 Os documentos válidos para prova de títulos são:
a) Para títulos de pós-graduação (lato sensu): certificado de conclusão do curso expedido por instituição credenciada pelo MEC e histórico escolar. Na ausência do certificado,
o candidato deverá apresentar histórico escolar e documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso
reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, e comprovante de início de expedição e registro do respectivo
certificado.
b) Para títulos de pós-graduação (stricto sensu): diploma expedido por instituição credenciada pelo MEC e histórico escolar. Na ausência do diploma, o candidato deverá
apresentar histórico escolar e documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a
aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, e comprovante de início de expedição e registro do respectivo diploma.
.20 1) .15 Para comprovação do tempo de trabalho (experiência profissional docente e não docente), só serão aceitos:
a) Cópia do contrato de trabalho legal ou cópia da carteira de trabalho e previdência social, da página em que se encontra o número da carteira, dados pessoais (frente
e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o respectivo período de trabalho; é necessária, além da cópia, a apresentação do documento original. Caso não haja absoluta
clareza de relação entre o registro e a função com a área, deverá ser anexada declaração da empresa, em papel timbrado, que identifique o título do cargo e da função exercida
no cargo;
b) No caso de autônomo, somente será aceito o contrato de prestação de serviços, devidamente registrado na junta comercial ou órgão competente ou que tenha seguido
as leis civis vigentes (código civil), contendo o prazo e a vigência do contrato;
c) Se órgão público, somente será aceita a cópia de certidão ou declaração de tempo de serviço, original, expedida pelo órgão público competente;
d) No caso de profissional liberal com registro no CNPJ, apresentar registro no conselho de classe e documentos ART (Anotações de Responsabilidade Técnica), se for o caso,
certidões emitidas pelo INSS com tempo de serviço.
.20 1) .16 Não serão aceitos períodos de tempo em que o candidato figure como proprietário ou sócio de empresa. A participação societária não é elemento hábil para
a contagem de pontos na fase "experiência profissional".
.20 1) .17 Quanto aos documentos que comprovem experiência profissional, serão pontuados apenas aqueles adquiridos após a data de conclusão da graduação exigida para
ingresso no cargo pretendido e exercidos na área do cargo/área pretendida.
.20 1) .18 Quadro com os critérios de pontuação da prova de títulos e experiência profissional:
.
.Critérios para Pontuação na Prova de Títulos e Experiência Profissional
. .
.Pontos
.Pontuação Máxima
.
.Licenciatura
.Plena ou Programas especiais de formação para docência
.20
.20
.
Titulação (Pós-Graduação)
.Doutorado
.50
50
.
.Mestrado
.40
. .
.Especialização
.20
.
Experiência Profissional como Professor (após graduação
conforme Formação Exigida para área de atuação)
.Acima de 8 anos comprovados
.30
30
.
.De 5 a 8 anos comprovados
.20
.
.De 3 a 5 anos comprovados
.10
. .
.De 1 a 3 anos comprovados
.05
.
Experiência Profissional na Indústria, Comércio ou Serviço
(após graduação conforme Formação Exigida para área de
atuação)
.Acima de 8 anos comprovados
.30
.
.De 5 a 8 anos comprovados
.20
.
.De 3 a 5 anos comprovados
.10
. .
.De 1 a 3 anos comprovados
.05
.
.Total de Pontos
.100
.20 4 DA BANCA EXAMINADORA
.20 1) .19 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará, no sítio eletrônico do concurso, na data provável de 11 de novembro de 2024, os integrantes das bancas
examinadoras para realização da Prova de Desempenho Didático.
.20 1) .20 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente a(s) banca(s) examinadora(s) de que trata(m) este edital, conforme o estabelecido no item 13.
.20 1) .21 Caberá ao Presidente da Comissão do Concurso nomear novos membros da banca, entre os habilitados, em razão de força maior e com o objetivo de garantir
a realização da fase.
.20 1) .22 Quanto à composição da Banca, além das situações de impedimento e suspeição previstas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica proibida a participação
na banca examinadora de professores coautores de publicações com candidatos e orientadores acadêmicos em cursos de pós-graduação.
9 DOS RECURSOS
.22 1) Das Disposições gerais sobre os recursos:
.22 1) 1) O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, contra os resultados provisórios nas etapas do concurso, dispondo de 2 (dois) dias úteis para fazê-
lo, contados do dia imediatamente seguinte ao da data da publicação do ato impugnado, conforme procedimentos disciplinados nos respectivos editais de resultados provisórios.
.22 1) 2 A Comissão Organizadora do Concurso, convocada especialmente para julgar os recursos, reunir-se-á e decidirá, por maioria de votos, se mantém ou se reforma
a decisão recorrida, e a divulgação da decisão se dará conforme cronograma a ser divulgado no sítio eletrônico do concurso.
.22 1) 3 A fundamentação constitui pressuposto para o conhecimento do recurso, devendo o candidato ser consistente e objetivo. Eventual recurso impetrado sem
consistência ou intempestivamente será indeferido.
.22 1) 4 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
.22 1) 5 Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de quesito integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão ou quesito será atribuída
a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.