DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.5. A UFDPar não se responsabiliza por possíveis problemas de comunicação
que possam ocorrer em função de informações incorretas prestadas pelo candidato no ato
da inscrição neste processo seletivo ou Matrícula Institucional ou Matrícula Curricular, por
solicitações não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência dos dados, sendo de responsabilidade do candidato
acompanhar a situação de sua inscrição.
6.6. Os candidatos que não submeterem a documentação indicada no Anexo IV
deste Edital, no prazo definido para submissão de documentos da solicitação de Matrícula
Institucional ou que não atenderam aos requisitos exigidos estabelecidos neste Edital,
serão desclassificados e perderão o direito à vaga.
6.7. Caso considere necessário, com a finalidade de verificar a veracidade das
informações e a autenticidade dos documentos apresentados pelo candidato, a UFDPar
poderá:
a)realizar entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato;
b)realizar consultas a cadastros de informações socioeconômicas; e
c)solicitar ao candidato a apresentação de documentação comprobatória
adicional.
6.8. Caso constatada qualquer irregularidade ou informações divergentes nas
declarações e na documentação submetida pelo candidato no ato da inscrição neste
processo seletivo e no ato da Matrícula Institucional, mesmo que constatada em momento
posterior à matrícula, assegurado o contraditório e a ampla defesa, esta resultará no
cancelamento de sua Matrícula Institucional na UFDPar, sem prejuízo das sanções penais
cabíveis.
7. DA MATRÍCULA CURRICULAR
7.1. A Matrícula Curricular, etapa II da matrícula, é correspondente à matrícula
nos componentes curriculares previstos no respectivo Curso.
7.2. O candidato classificado neste processo seletivo que efetivou Matrícula
Institucional, se não efetivar a Matrícula Curricular no prazo estabelecido será considerado
desistente.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação-PREG/UFDPar publicará na página
eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br), se necessário, normas complementares às
estabelecidas neste Edital.
8.2. Todas as atividades relativas às matrículas Institucional e Curricular
previstas neste Edital obedecerão ao horário vigente no Estado do Piauí.
8.3. Não será permitida a permuta de turno entre ingressantes.
8.4. Não será permitido o trancamento do curso para ingressantes.
8.5. É vedada a Matrícula Institucional concomitante em cursos de graduação e
pós-graduação stricto sensu da UFDPar.
8.6. As atividades acadêmicas que só puderem ser ofertadas à luz do dia serão
oferecidas diurnamente em horário compatível com as atividades do aluno.
8.7. Perderá o direito à vaga, sendo eliminado, o candidato que fraudar ou
tentar fraudar o processo Seletivo Complementar, por qualquer meio ou método, sem
prejuízo às sanções previstas em lei.
8.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação (PREG/UFDPar).
8.9. Este Edital, e todos os seus anexos, estarão acessíveis na página eletrônica
da UFDPar (www.ufdpar.edu.br).
8.10. Este Edital entrará em vigor, na data da publicação do Aviso de Edital no
Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156680
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
26/06/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da
UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro Oficial da UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068027996202405. Objeto: Aquisição de ingredientes para
fabricação de ração animal para atender às demandas da Coordenação de Áreas
Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre ,
na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. instrumento..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto
Universitario,
S/n 
-
Cx. 
Postal
16,
- 
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068028063202427. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de peças e acessórios de computadores para atender às demandas do
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES com
período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP)
e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto .
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto
Universitario,
S/n 
-
Cx. 
Postal
16,
- 
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/06/2024 a 30/06/2024, 62 (sessenta e dois) diplomas registrados nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas:
. .Livro 1 - Série - 1
.1821; 4179 a 4222; 4224 a 4228
. .Livro 31 - Série - A
.8853; 8856 a 8864.
. .Livro 1 - Série - D
.38 a 43
Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado
no Livro 1 - Série - D, sob número de registro 82/2023.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Vitória-ES, 5 de julho de 2024.
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23069.182752/2023-95.
Dispensa. Nº 72/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168672/2024-16.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA. Objeto: Aquisição de
doces e frios, em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante
universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 244.328,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação 001/2024, Processo UFF nº 23069.158416/2024-11. Doadora: Fe d e r a ç ã o
Estadual Rio de Atletismo - FERAt, CNPJ nº 44.172.442/0001-90. Donatária: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Termo de doação no valor
total de R$ 319.258, 00 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais),
sendo R$ 319.248,30 (trezentos e dezenove mil , duzentos e quarento e oito reais e trinta
centavos) em bens permanentes conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Atos de destinação de mercadorias, Processo UFF nº 23069.156309/2024-40 Doadora:
Superintendência Regional da Receita Federal - 7ª Região Fiscal, CNPJ nº00.394.460/0107-
08. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de materiais diversos no valor total de R$790.785,20 (setecentos e noventa
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), sendo 505.231,40 (quinhentos e
cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos) referentes ao ADM344 e R$
285.553,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta
centavos) referentes ao ADM345. Do valor total, R$ 501.109,45 (quinhentos e um mil,
cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) referem-se a bens classificados como
permanentes e R$ 289.675,75 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos) a bens classificados como de consumo, conforme
condições e quantidades especificadas nos Atos de Destinação de Mercadorias.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta doação entra
em vigor na data de sua assinatura: 21/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 420/GR/UFFS/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024 DE
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 002/CHAPECÓ/2024
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
359/GR/UFFS/2024, 
de
Processo 
Seletivo
Simplificado 
002/Chapecó/2024
para
contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as
seguintes classificações dos candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Engenharia Ambiental
. .Nº 
de
inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
. .008/CH-
01/2024
.Camila Fatima Rutkoski
.8,96
.8,47 .8,57
.1º
. .004/CH-
01/2024
.Felipe Ogliari Bandeira
.2,71
.9,47 .8,12
.2º
. .001/CH-
01/2024
.Aline Perin Dresch
.2,71
.7,78 .6,77
.3º

                            

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