DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.333, DE 8 DE JULHO DE 2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
Edital 555, de 20/03/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, para a contratação de 1 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e
Região Metropolitana, em ampla concorrência, abaixo discriminado:
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Nota
. .1
.119828
.REGINALDO DOS SANTOS
.64,63
. .2
.119753
.MARIANA KAROLINE OS SANTOS COTA MOURA
.59,75
. .3
.119806
.ISABEL FRANCO DE CARVALHO
.53,5
. .4
.119809
.BEATRIZ BARBOSA GOMES
.48,63
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.375, DE 8 DE JULHO DE 2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
Edital 555, de 20/03/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, nos termos da Lei nº 12.990/2014, para a contratação de 1 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE
SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, abaixo discriminado:
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Nota
. .1
.119753
.MARIANA KAROLINE OS SANTOS COTA MOURA
.59,75
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2024. Doador: Pedro Resende Saraiva Teixeira, CPF nº 10357379659.
Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto:
doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta
e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pedro
Resende Saraiva Teixeira (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23101.000191/2024-52.
Inexigibilidade
Nº 5/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE
DE
TOCANTINS.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor
Total: R$ 45.538,76. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23520.009014/2021-58.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021 por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.417.236,88. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90003/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços de administração e gerenciamento
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema
informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia
(UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom
Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra.
Vencedor: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA para o grupo 1
no valor total de R$ 250.000,0001.
Barreiras, BA. de 8 de julho de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23520.007188/2020-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.139.773/0001-
68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual em R$8.349,92 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois
centavos) passando o valor total de R$716.064,45 (setecentos e dezesseis mil sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$724.414,37 (setecentos e vinte e quatro
mil quatrocentos e catorze reais e trinta e sete centavos), decorrente de aplicação do
índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.414,37. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008797202314. Objeto: Concessão onerosa de uso do
espaço físico destinado à implantação dos serviços de Reprografia, com área total de 10,89
m², no Centro Multidisciplinar do Campus de Santa Maria da Vitória, da Universidade
Federal do Oeste da Bahia - UFOB (ANEXO I), localizado na Praça Argemiro Filardi, s/n,
Bairro Sambaiba, CEP 47.640- 000, município de Santa Maria da Vitória-BA, visando o
atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Professor 
Jose 
Seabra, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório
CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, torna público nos termos da
Portaria
nº
1.053, de
24/12/2021
que
institui
e
regulamenta o
Programa
de
Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps, em apoio ao internato médico
realizado em universidades federais sem hospitais próprios, a liberação de vagas para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a preceptores
médicos para atuação junto aos estudantes do curso de Medicina da UFOB durante o
internato médico. Serão disponibilizadas 40 bolsas distribuídas nas áreas de Pediatria (06
bolsas); Cirurgia (06 bolsas); Clínica Médica (06 bolsas); Urgência e Emergência (05 bolsas);
Ginecologia e Obstetrícia (06 bolsas); Medicina da Família e Comunidade (10 bolsas) e
Saúde Mental (01 bolsa). Período de inscrição:10/07/2024 a 16/07/2024. O Meio de
inscrição e demais informações contam no Edital que está disponível na íntegra no
endereço
eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/.
Valor
da
inscrição: gratuita.
O
processo seletivo será gerenciado pelo Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Todas as
informações serão prestadas pela Direção do Centro. A partir do dia 25/07/2024, através
de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame
com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU,
prorrogável por tempo igual.
THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23204.010436/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a retificação da subcláusula 2.1 da cláusula
segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022.. Vigência: 09/07/2024 a
18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 48/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 20/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 12/05/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo 49/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no
15/2023, publicado no Dou n° 130, página 56, seção 3, de 09/07/2024, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratada"
Leia-se: " Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas, pelo contratante; e LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, contratada"