DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021443/2024-61.
Dispensa Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de ensino: "Curso de Pós-Graduação lato sensu
multiprofissional em atenção básica e saúde da família (cemabs) - 3ª edição", aprovado
pela resolução nº 5.742 de 27 de fevereiro de 2023 do consepe/ufpa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.000536/2024-52.
Dispensa Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Especialização em literatura e
letramento multimodal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.031951/2024-58.
Dispensa Nº 320/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Envelhecer nos territórios e direito
ao envelhecimento no Estado do Pará: ações de promoção e garantia de direitos da pessoa
idosa no arquipélago do Marajó".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.015490/2024-76.
Dispensa Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Currais de Pesca Bragantinos". Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 174.783,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 041645/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Agência de
Integração
Empresa
Escola
Ltda. Objeto:
Proporcionar
aos
alunos
regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio não obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal:
a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Guilherme Almada, pela Empresa, pela
Agência de Integração.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 041789/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo,
Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93
e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 041787/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e R2 tudo de
conveniencia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
09/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Raul Aguilera, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23073.024737/2022-83.
Dispensa. Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Marajó
em risco. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 093/2024.
Proc: 23074.051764/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e e Luanny Barbosa de Lima
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 094/2024.
Proc: 23074.052106/2024-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Adenice Vasconcelos Ferreira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adenice Vasconcelos Ferreira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 095/2024.
Proc: 23074.052105/2024-14 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - Vig: 03.08.2024 a
02.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo
Ribeiro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 096/2024.
Proc: 23074.047021/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - Vig: 03.08.2024 a 02.02.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luiza Mikaela de Sá Santos
(contratado) (a).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Em 5 de Julho de 2024
EDITAL CPT Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPT Nº 12 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital CPT nº 12,
publicado no DOU n° 128, de 5 de julho de 2024, seção 03, p. 69, conforme a seguir:
I. No quadro de Aprovados - Ampla Concorrência, onde se lê: "Flávia Danielle
Martins"; leia-se: "Flávia Danielli Martins Lima".
MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO
EDITAL Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 32, publicado no Diário Oficial da União nº 83, em
30 de abril de 2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU
nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72 e pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em
05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, nos seguintes termos:
I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica,
referente à vaga do Departamento de Pediatria e Genética, área de conhecimento
Pediatria, onde se lê: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita:
30/09/2024; 2) Prova didática: 08 e 09/09/2024; 3) Exame de títulos: 16/10/2024"; Leia-se:
"Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 30/09/2024; 2) Prova didática:
08 e 09/10/2024; 3) Exame de títulos: 15/10/2024".
II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica,
referente à vaga do Departamento de Clínica e Odontologia Social, área de conhecimento
Clínica Integrada IV e Farmacologia Aplicada à Odontologia, onde se lê: "Datas prováveis de
realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 12/09/2024; 3) Plano
de trabalho: 16/09/2024; 4) Exame de títulos: 19/09/2024"; Leia-se: "Datas prováveis de
realização das provas: 1) Prova escrita: 14/10/2024; 2) Prova didática: 18/10/2024; 3) Plano
de trabalho: 22/10/2024; 4) Exame de títulos: 24/10/2024".
III. Permanecem inalterados os demais itens.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23075.045826/2022-43.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses, contemplando o período de 03/02/2025 a 03/02/2026. Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.183,10. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações de vacas leiteiras,
para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor Bovinocultura
da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.074157/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à AMERICANA3D
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº
44.653.093/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.2, alíneas "a" e item 21.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 075/2023. Fato que
ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentação exigido pelo instrumento
convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ 6.243,80 (seis mil duzentos e quarenta
e três reais e oito centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 289.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 364.100,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23075.075644/2022-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI
SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sexta do
contrato nº 070/2023, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de
junho/2023 a maio/2024, no percentual de 3,925950%. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457.130,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).

                            

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