DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963909, Nº Processo:
23078533649202490, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº
02475386000113, 
Objeto:
O 
objetivo
geral
deste 
curso
é 
capacitar
os,
preferencialmente, professores e profissionais na Rede Pública de Ensino e Conveniados da
Secretaria da Educação, a compreenderem os princípios fundamentais da produção,
desenvolvimento e implementação de recursos didáticos específicos envolvida da educação
básica para a educação de surdos. Além disso, busca-se proporcionar aos participantes
habilidades práticas para criar materiais pedagógicos inclusivos e eficazes, promovendo
assim uma educação mais acessível e equitativa para os estudantes surdos.
Objetivos Específicos: Compreender as necessidades educacionais e linguísticas dos
estudantes surdos em uma perspectiva bilíngue.
Explorar as melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento de recursos didáticos
adaptados ao contexto da educação de surdos em uma perspectiva bilíngue.
Adquirir conhecimento sobre as tecnologias e ferramentas disponíveis para a produção de
materiais didáticos adequados em uma perspectiva bilíngue.
Desenvolver habilidades na criação de recursos didáticos visuais, táteis e digitais que
atendam às diferentes necessidades e estilos de aprendizagem dos alunos surdos.
Refletir sobre a importância da cultura surda e da comunicação visual na elaboração de
materiais educativos inclusivos em uma perspectiva bilíngue.
Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática, através da elaboração e avaliação de
recursos didáticos destinados à educação de surdos em uma perspectiva bilíngue., Valor
Total: R$ 96.262,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 96.262,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001453, Valor: R$ 96.262,85, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente:
LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23078.504113/2022-03.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.249893/2023-86
Espécie: Convênio Específico nº 26/2024
Objeto: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de
Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 28 de maio de 2025.
Data de assinatura: 08 de julho de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.252713/2023-43.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0125654.23.9 (4600676840).
Partícipes: PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
- PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0819-42,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 e o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - RJ - SENAI, CNPJ: 03.848.688/0001- 52.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA -
MODO DE EXECUÇÃO; . Promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de
Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo;
Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando
assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.221929/2023-67.
Instrumento Jurídico: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aporte de recursos financeiros e a prorrogação da vigência.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.021636/2019-03.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº
4600593920 - 5900.0111271.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 19/07/2023, por força do seu item nº
12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o
atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação
de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 36.089,14, incluindo rendimentos, a título de restituição de
valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079232507202236. Objeto: P1 - Contratação de empresa
especializada em tratamento de resíduos infectantes passíveis de incineração e resíduos
químicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de TESTES RÁPIDOS
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153155
Nº Processo:
23079200585202433. Objeto:
Aquisição de
material de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 09/07/2024) 153155-15236-2024NE000121
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 378 diplomas
no período de 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro AMINI00002 - registros n.221 a n.222]; [livro ARTEV00001 - registros n.142 a
n.161]; [livro FISIC00001 - registros n.509 a n.524]; [livro HISTO00002 - registros n.12 a n.29];
[livro LETRA00002 - registros n.97 a n.133]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.93116 a n.93401];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta.
Recife, 8 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083077260202309. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos para esportes e diversões.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153166
Nº Processo:
23083063907202315. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação (hortifruti).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 153166-15240-2024NE800180