DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23760.018589/2020-58.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
a) a alteração da razão social da contratada, passando de G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA
INTEGRADA 
- 
VIGILÂNCIA 
E 
SEGURANÇA 
LTDA 
para 
M5 
SEGURANCA 
LTDA,
permanecendo inalterado seu CNPJ sob o nº 14.534.490/0002-00, conforme 4º
Alteração Contratual Consolidada e a alteração de endereço da empresa, passando
de
Rua das Violetas, Quadra 42, Lote 01, Casa 01 A, Parque Primavera, Aparecida de
Goiânia/GO, CEP 74.913-124 para Rua 93, n° 65, Quadra FR 14, Lote 05, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP: 74.083-120. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760009149202433. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760022490202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Insumos para realização
de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760020345202205. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para substituição de elevador eletromecânico de maca-leito do Bloco
Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG por outro do tipo maca-leito mais moderno,
conforme especificações do Projeto Básico, com garantia de 5 (cinco) anos, considerando
o regime de execução por preço global, seguindo as disposições previstas no inciso II, do
Art. 8°, do RLCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da
UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 123/2023 para eventual
aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos
em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 5,6,7,18 para a empresa CEI COM.
EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICO LTDA;item 19 para a empresa PROCIMED
HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP.; item 20 para a empresa UNIT- INDUSTRIA
COM. IMP. E EXP. LTDA; itens 10,11 e 12 para a empresa ROSS MEDICAL LTDA;
itens 1,2,3,4 para a empresa ALPHARAD MATERIAS P/ DIAGNOSTICOS EIRELI;
itens 13, 14,15,16 e 17 para a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE P. PARA
SAÚDE LTDA; itens 8 e 9 para a empresa INTEGRA HOSPITALAR LTDA conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.003053/2024-84.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral para assistência técnica do
equipamento de tomografia computadorizada - ct1050, modelo mx16 evo2, marca philips
para atender a unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23759.047814/2022-64.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.626.209/0001-77 -
CQLABOR LABORATORIO DE ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, com início na data de 02/08/2024 e
encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.580,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23759.001131/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003-
90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste, com
início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.744,00. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23860.003571/2023-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERV I CO S
LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto
original da contratação, mediante acréscimo de 8,96% (oito vírgula noventa e seis por
cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º
13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh
(rlce 2.0).
A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos
(extracontratuais), mediante acréscimo de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sob
o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art.
171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência:
08/07/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.580,88. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata nº 711/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata de registro de preços nº 711/2022.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
20.740.314/0001-38 J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: DRENOS E SONDAS. Informamos que a Decisão - SEI nº
111/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de
mora no valor de R$ 393,25 (trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos),
conforme previstas no item 21.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência.
Considerando que a empresa J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA não foi encontrada por
e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 529 BR), fica a referida empresa
notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da
publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail
ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB
DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E
ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS,
MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE
IMPRESSÃO,
ENTREGA,
CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO 
DE
PESSOAL,
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
10/07/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999