DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MSF LABORATORIO LTDA,
CNPJ: 41.972.728/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961939/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Salvaterra/PA, CNPJ 04.888.517/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de tempo integral, na rodovia
alcindo cacela, salvaterra/pa - fnde - escola com 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001052,
de 01/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Posse/GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral com 13 salas no
bairro Morada Nova localizado nesta cidade de Posse, estado de Goiás.; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos:
R$ 1.629.645,41 correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$
9.234.657,33
em
exercícios
futuros,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001078,
de
01/07/2024,
e
R$
109.740,43
de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva
Bonfim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal
Dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola nossa
senhora aparecida, no distrito de barra grande, município de Faxinal dos Guedes/SC -
FNDE- escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.698.166,42; dos
recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 ,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001086, de 06/06/2024, e R$
7.319.507,04 em exercícios subsquentes e R$ 86.981,67 de contrapartida. Vigência
02/07/2024 02/07/2027 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo integral no município de
pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001016,
de
01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 925477/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
Contrato de Repasse nº 925369/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ
10.462.497/0001-13; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 912014/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Hidrolina/GO, CNPJ 01.067.230/0001-30;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 9 de julho de 2024.
Contrato de Repasse nº 922426/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de São José do Jacuri/MG, CNPJ 18.409.201/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no
Município de São José do Jacuri/MG - FNDE - Escola 9 salas; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$
1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001060,
de
01/07/2024,
e
R$
7.928.029,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência
05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Cláudio José Santos Rocha.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961887/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Fronteira Dos Vales/MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo
Integral, na sede do Município de Fronteira dos Vales (MG) - FNDE - Escola Integral
05 (cinco) salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral;
Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001064, de 01/07/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$
78.896,36 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e
Adailton Rodrigues da Silva.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
964500/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de
Ipatinga/MG.; Programa
Gestão de
Riscos e Respostas
a Desastres;
Valor: R$
9.800.000,00; dos recursos: R$ 392.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000566, de
02/07/2024, R$ 9.408.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais Nunes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro ideal,
Ipatinga/MG - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$
10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001124,
de 02/07/2024, R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 109.910,95 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais
Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964705/2024, firmado pelo Município de Urucânia-MG,
CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
construção de ponte de galeria na rua santa efigênia; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 839.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000606, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 -
08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcus Vinicius Leal Henrique.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Divino/MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, bairro
Givisiez, Divino/MG - FNDE - Escola de 05 salas; Programa Novo PAC - Formalização -
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$
1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001309, de 18/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos
exercícios subsequentes; e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 -
05/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Mauri Ventura do Carmo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
nº 962577/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu,
Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.664.591,80; dos recursos: R$1.583.691,88 correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001255,
de
04/07/2024, e R$8.974.254,00, nos exercícios subsequentes e R$ 106.645,92 de
contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data da Assinatura:05/07/2024- HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962577/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu,
Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001255, de
04/07/2024, e R$ 106.645,92 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 912070/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Flórida/PR, CNPJ 75.772.400/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro São José,
no Loteamento Macaiba Park, Macaiba/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa EDU C AÇ ÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.103,57; dos
recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001199, de 03/07/2024, R$
7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,97 de contrapartida. Vigência
18/06/2028 09/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 963913/2024 Contratante: Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/CAIXA Contratado: Município de Angicos/RN, DOU Nº
129 de 08/07/2024, seção 3, Pag. 90, Onde se lê: Vigência 12/06/2028
03/07/2024; Leia-se: Vigência: 12/06/2028 04/07/2024 .
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