DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 59400.006260/2023-23.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da
planilha orçamentária contratual.. Vigência: 09/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
339/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a aafa
ASSOCIAÇÃO de agricultura familiar do achado - irecÊ - BA, CNPJ 44.854.890/0001-74;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:(UMA) 
RETROESCAVADEIRA
XC870-BRI 
SKD|TRANSMISSÃO
XCMG| 
COR
AMARELA| CHASSI: XUG 08703KRPA01488| NOTA FISCAL 64.043 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |
SIADS: 23115613| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Valdereis Lopes Brasileiro, Presidente da Associação e Kuelberte Kuarkuer Ferreira Lopes,
Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000826/2024-54.
nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
351/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES
OSEAS
CASSIMIRO DE
ARAÚJO-
LIVRAMENTO- PB, CNPJ 01.656.615/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AG R Í CO L A |
MARCA: 
NEW 
HOLLAND 
|POTÊNCIA 
DE 
80 
CV 
TRAÇÃO 
4X4 
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL / NOTA FISCALNº 427010- FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20
/ 
CHASSI:HCCZTL80APCJ66773/EMPRESA: 
CNH 
INDUSTRIAL 
BRASIL 
LTDA, 
SIADS
Nº0023045397, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826ME / NOTA FISCAL Nº
15335 /SÉRIE24/1335 /EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS
Nº0023043781; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados
a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Damião
Cascimiro de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59412.1059/2024-00.
331/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MENDONÇA CNPJ 00.903.232/0001-50;
Objeto:
O
presente
Acordo
de Cooperação
Técnica
tem
por
objeto
estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND|
POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR:
AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426988 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66955
/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045390, 1 (UMA) GRADE
ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE24/0387/EMPRESA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045356; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista,
Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Edimilson João da Silva, Presidente da
Associação; Processo nº 59412.000424/2024-51.
340/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DOS COLONOS E MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE CAMARATUBA,
CNPJ 09.148.727/0001-95; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo
independentemente 
de
transcrição: 
1
(Uma) 
RETROESCAVADEIRA
PÁ
CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR -I /NOTA FISCAL Nº 000060332 / SÉRIE 1 -
FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02217/EMPRESA: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045252; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do
DNOCS na Paraíba e Djailton Silva de Vasconcelos, Presidente da Associação; Processo nº
59412.000423/2024-14.
341/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA FAZENDA CAMARATUBA, CNPJ 03.895.054/0001-50;
Objeto:
O
presente
Acordo
de Cooperação
Técnica
tem
por
objeto
estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|
POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/
NOTA FISCALNº 426995 -FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80APCJ67261/ EMPRESA: CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045297, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14734/SÉRIE24/0393/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045362;Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do
DNOCS na Paraíba e Cláudio da Silva Tiburcio, Presidente da Associação; Processo nº
59412.000422/2024-61.
350/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO- SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA- PB, CNPJ 05.510.221/0001-23, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: 
NEW 
HOLLAND|POTÊNCIA
DE 
80 
CV 
TRAÇÃO
4X4 
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 427003-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20
/CHASSI:HCCZTL80EPCJ66891/EMPRESA: 
CNH 
INDUSTRIAL
BRASIL 
LTDA, 
SIADS
Nº0023045393, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14732/SÉRIE24/0373/EMPRESA 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI, 
SIADS
Nº0023045339; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Renê
Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000630/2024-61.
345/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO OZIEL
PEREIRA-
COOPAP., CNPJ 05.312.337/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |
COR: 
AZUL/ 
NOTA 
FISCALNº 
426984-FOLHA: 
1/1 
- 
SÉRIE: 
20
/CHASSI:HCCZTL80PPCJ66751/EMPRESA: 
CNH
INDUSTRIAL 
BRASIL
LTDA, 
SIADS
Nº0023045291, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
15335 /SÉRIE24/1330/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS
Nº0023039958; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Adilma
Pereira Fernandes Presidente da Cooperativa; Processo nº 59412.000623/2024-69.
345/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO OZIEL
PEREIRA-
COOPAP., CNPJ 05.312.337/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |
COR: 
AZUL/ 
NOTA 
FISCALNº 
426984-FOLHA: 
1/1 
- 
SÉRIE: 
20
/CHASSI:HCCZTL80PPCJ66751/EMPRESA: 
CNH
INDUSTRIAL 
BRASIL
LTDA, 
SIADS
Nº0023045291, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
15335 /SÉRIE24/1330/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS
Nº0023039958; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Adilma
Pereira Fernandes Presidente da Cooperativa; Processo nº 59412.000623/2024-69.
335/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma)
RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I / NOTA FISCAL Nº
000060337/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 |MARCA: XCMG/ CHASSI: XUG08703KRPA02222
|EMPRESA:
XCMG
BRASIL
INDUSTRIA 
LTDA,
SIADS
Nº0023045244,
1
(Uma)
MOTONIVELADORA / MODELO GR 1803BR S-SKD/ NOTA FISCAL N° 000060478 / SÉRIE 1-
FOLHA: 01/01/ CHASSI: XUG01803ERPB02616 / EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ,
SIADS Nº0023087381; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 01 ano,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
e Domingos Marques Barbosa Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000588/2024-
88.
292/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO-ESPINOSA/MG, CNPJ 73.542.417/0001-50;
Objeto:
O
presente
Acordo
de Cooperação
Técnica
tem
por
objeto
estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo
com Plano
de Trabalho aprovado
pelo DNOCS,
que integra o
presente Acordo
independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE
24/1183, BM 23045757- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223SÉRIE 2- Valor de aquisição:
R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do
DNOCS, em Minas Gerais e José Miguel dos Santos Vieira, Presidente da Associação;
Processo nº 59415.000252/2024-95.
308/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSENTO ABAÍRA - BA. CNPJ 03.604.672/0001-02, Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.765FL 1/1SÉRIE 2
|CHASSI:
EYYDK1336343MS|
MOTOR: 
4105ELT34G1324726|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115414- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE
GRA02751/2024 | NOTA FISCAL 23.356SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115554; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Dediane Santos Miranda, Presidente da Associação e Vanessa Barbosa
Silva 
Moreira,
Representante 
por 
Procuração
da 
Associação;
Processo 
nº
59404.000718/2024-81.
328/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ/BA, CNPJ 13.701.651/0001-50, Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE1 50 BRII SS KD XE135G.00VIIGY |COR
AMARELA| CHASSI: XUG01502CRPA01020| NOTA FISCAL 65.078 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |
SIADS: 23115630| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Maria das Graças Cesar Mendonça, Prefeita Municipal e Poleandro Silva Santos,
Representante por Procuração da Prefeitura; Processo nº 59404.000861/2024-73.

                            

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