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DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 337/2024
DNOCS - 337/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 337 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação 
Comunitária 
Barropretense-SE 
CNPJ 
32.741.159/0001-53; 
Objeto: 
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014, Data da Assinatura:05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos Santos, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000210/2024-64. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 330/2024
DNOCS - 330/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 330 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação Comunitária Desembargador Rinaldo Costa e Silva-SE CNPJ 07.848.192/0001-30;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador da CEST/SE e Josefa Renata Alves de Jesus, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000216/2024-31. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024.
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 48/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59414.000052/2021-
08 Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado:
13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.O presente Termo Aditivo,
tem por objeto a adequação do contrato DNOCS nº 19/2021 (0901911) aos procedimentos
previstos na Instrução Normativa DG Nº 1/2023, de 16 de Janeiro de 2023 (1666345) para
acesso de usuários aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, passando a
ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.Os cargos objeto deste Termo
Aditivo são os previstos no Item 1 (Assistente Administrativo - Nível I) e 2 (Assistente
Administrativo - Nível II) da Cláusula Primeira do Termo de Referência (0788328), conforme
atividades e atribuições, discriminadas no item 7.2.4 do referido Termo de Referência, à
serem desenvolvidas pelos profissionais contratados. Data de Assinatura: 09/07/2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2024 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000674/2024-90 TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) E ASSOCIAÇÃO LAR SANTA
MARIA PARA A CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA UNIDADE DE CAMPO DO RIO ITAPICURU
100 VILA OPERARIA ITIUBA-BA 48850-000. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Data de
Assinatura: 03/07/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000908202408. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" no âmbito da Administração Pública Federal, nas áreas dos
Açudes Públicos, jurisdicionados pela CEST-PB (Açude Público Engenheiro Avidos, em
Cajazeira-PB; Açude Público Lagoa do Arroz em Cajazeiras-PB; Açude Público São Gonçalo
na casa de comando em São Gonçalo-PB; Açude Público Epitácio Pessoa nos equipamentos
hidromecânicos em Boqueirão-PB; Açude Público Epitácio Pessoa na TORRE em Boqueirão-
PB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 09/07/2024) 193002-11203-2024NE000036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913902/2021 Processo 59800.000537/2021-30.
Convenentes: 
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do 
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94 e Município de Ouvidor/GO, CNPJ 01.131.010/0001-29. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias,
até 25/2/2025. Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente,
CPF ***.288.903-**, Cebio Machado Nascimento - Prefeito, CPF ***.020.451-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 59500.002380/2021-61.
ESPÉCIE: Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire
Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº
02.330.299/0001-78 da empresa Global Center Mercantil Ltda. no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota
de Débito nº 9202300000000377 no valor de R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos
e noventa e oito reais), enviada por meio do AR de número BR 75198426 8 BR e vencida em
20/09/2023, referente à multa aplicada por inexecução da Ordem de Fornecimento nº
0.0700/2020, conforme item "b" da Resolução nº 358 de 19/05/2023 e Aviso publicado no
D.O.U. nº 156 de 16/08/2023, Seção nº 03, Página 130 e constante do Processo
Administrativo nº 59500.002380/2021-61. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º,
do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a
Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA
Gerente de Finanças - AE/GFN
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001221/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO
AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO, CNPJ nº
27.774.763/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.366,84. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACKSON MARCELO BATISTA SANTOS, CPF nº ***.208.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000154/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0399.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO ANGICO, CNPJ nº 05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$
38.552,00. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
26/07/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Pela
CODEVASF, 
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOENILDO CESAR CARVALHO, CPF nº ***.511.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001654/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0489.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MACACOS, CNPJ nº 25.054.170/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO F R E EZ E R .
VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVAIR DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.426.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000718/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0498.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE POÇO DO BENTO, CNPJ nº 05.032.916/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$
21.203,00. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: 
Pela
CODEVASF, 
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES, CPF nº ***.960.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001164/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0515.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E
VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 35.746,33.
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001717/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E
VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRI CO L A S .
VALOR: R$ 167.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001838/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0623.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE
BOCAIÚVA - APIBOC, CNPJ nº 03.885.390/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR:
R$ 80.479,33. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEMAR JÚLIO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.865.766-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
90004/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000609/2024-38-
e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de
empresa
para prestação
de serviços
de buffet
(coffee break,
coquetel e
jantar
confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento
de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta
2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por
meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, constante do Processo nº
59520.000609/2024-38-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de
2024, seção 3, página 93. ASSINATURA: 05/07/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. RITA DE CASCIA PEREIRA
NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, GRUPO 01, no valor total de R$ 84.362,00 (oitenta
e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS
LTDA, CNPJ 15.329.965/0001-08, GRUPO 03 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
As
Atas encontram-se
disponíveis
na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA
MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS &
CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo
Maximino dos Santos - MAXIMINO.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 195002
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000692/2024-26-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de GPS SONAR,
incluindo carga, transporte e descarga, objetivando ao aprimoramento das atividades da
Pesca e da aquicultura, na área deatuação da CODEVASF, no estado do Pernambuco, sob
jurisdição da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº
90004/2024: 10/07/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2024. SESSÃO PÚBLICA:
22/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 9 de Julho de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional

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