DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443055
Nº Processo: 02126.003051/2023-05.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.
Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA 08082668610.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar os projetos gráficos da sinalização
de vias internas e externas, edificações e atrativos da Floresta Nacional de Ipanema, seguindo
o manual de sinalização do ICMBio, na Unidade de Conservação Flona de Ipanema - Estado de
São Paulo (NGI Iperó), conforme especificações e quantitativos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, etp e anexos da dispensa eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 23.999,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011841/2024-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Objeto
aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 13, 15 e 16 do Termo de Referência, anexo do
edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à
CONTRATADA: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27. CONTRATANTE: INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo nº 02070.011839/2024-51. Ata de
Registro de Preços nº 11/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as
necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s)
no(s) itens 3, 4 e 8 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024.
Data de Assinatura: 9/07/2024. Com
homologação à CONTRATADA: GUAHYBA
CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, CNPJ: 22.918.412/0001-48. CONTRATANTE:
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011842/2024-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Objeto
aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 14 do Termo de Referência,
anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com
homologação à CONTRATADA: PADILHA LTDA, CNPJ: 30.376.144/0001-08. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011835/2024-72. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024.
Objeto: aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 1,
2, 5, 6 e 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
Com homologação
à CONTRATADA:
F&F DISTRIBUIDORA
CORDEIRO LTDA, CNPJ: 44.965.792/0001-04. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011840/2024-85. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de motores
para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
especificado(s) no(s) item 11 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
90006/2024. Data de Assinatura: 9/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: JET
CARGO DO MILENIO EIRELI ME, CNPJ: 07.642.698/0001-98. CONTRATANTE: INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011844/2024-63. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
Motocicletas Trail para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo ao edital
de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à
CONTRATADA: Yamaha Motor da Amazônia LTDA, CNPJ: 04.817.052/0001-06. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 02070.011845/2024-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
Van para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 5 do Termo de Referência, anexo do edital
de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à
CONTRATADA: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ:
03.093.776/0017-59. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE (ICMBio).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 02070.026936/2021-03.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados
no contrato nº 72/2021 em razão de homologação de convenção coletiva de trabalho.
Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.573,16.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Minas e Energia - MME e a Neoenergia Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - COELBA, com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, denominado
MME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "U", em Brasília/DF, neste ato representado pelo Ministro ALEXANDRE
SILVEIRA DE OLIVEIRA; COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA,
doravante denominada AGENTE EXECUTOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.629/0001-94,
com Sede na Avenida Edgard Santos, nº 300 - Edifício Sede, Narandiba, Salvador/BA ,,
representada por seu Diretor-Presidente THIAGO FREIRE GUTH, e por seu Diretor de
Regulação FABIANO DA ROSA CARVALHO; com a Interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Autarquia em Regime Especial, doravante denominada ANEEL,
constituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com Sede na SGAN, Quadra
603, Módulo "J", Anexo, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Geral
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO; da EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR, empresa pública, inscrita no CNPJ/ME sob
o nº 43.913.162.0001-23, constituída pelo Decreto nº 10.791, de 10 de setembro de 2021,
doravante denominada AGENTE OPERACIONALIZADOR, com Sede na SCS, Qd. 09, Centro
Empresarial Parque da Cidade Corporate, torre B, sala 701, Brasília/DF, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente LUÍS FERNANDO PAROLI SANTOS, e por seu
Diretor de Gestão de Programas de Governo MIGUEL DA SILVA MARQUES; e da CÂMARA
DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, doravante denominada CCEE, com
Sede na Avenida Paulista, 2.064, 13º Andar, Bela Vista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.034.433/0001-56, neste ato representada pelos Conselheiros ALEXANDRE RAMOS
PEIXOTO, e GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃES.
DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como Objeto estabelecer as
premissas para
a implantação de meta
excepcional do Programa
Nacional de
Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" para o
atendimento dos pedidos de novas ligações de unidades consumidoras rurais em
Municípios cuja universalização dos serviços públicos de energia elétrica tenha sido
considerada atingida, propiciando o acesso à energia elétrica aos novos consumidores
residentes no meio rural que ainda não são atendidos por esse serviço público, em
conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual de Operacionalização do
Programa "LUZ PARA TODOS".
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2026,
a partir da data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia,
THIAGO FREIRE GUTH, Diretor-Presidente da Neoenergia Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, FABIANO DA ROSA CARVALHO, Diretor de Regulação da
Neoenergia Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, SANDOVAL DE
ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral da ANEEL, LUÍS FERNANDO PAROLI SANTOS, Diretor-
Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, MIGUEL DA SILVA MARQUES, Diretor de Gestão de Programas de Governos da
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar,
ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃ ES ,
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.007041/2023-52.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de
recepcionista, auxiliar administrativo, técnico secretariado/secretário nível ii e motorista
para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais
e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das
áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado de
rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 1.089.668,70. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Alteração
no quantitativo do contrato nº 30/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 48051.000196/2022-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 -
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº
22/2022, nos termos da clásula sexta, em razão dos reajustes das folhas de salários..
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.541,12.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Calibração de equipamentos e
instrumentos de laboratório.
WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 323031-32205-2024NE800144

                            

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