DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 152/ADLI-2/SBRJ/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade
de pastelaria, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos
Dumont. Data/hora/local: 23/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050033).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/ADCO/SAAC/2024
LRE Nº 170/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Rafael Notorio de Sousa Gomes ME,
CNPJ Nº 08.377.932/0001-60. Contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela
Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 1, no valor de R$ 1.180.991,36. Vigência:
12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO
Gerente I
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/MNSM/SEDE/2024
LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Original Imp. E Com. De Prod. Para Iluminação
E Correlatos LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90 Fornecimento de Materiais Elétricos para
aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$
507.873,00.
Vigência: 
12
meses 
a
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00280
LRE Nº 081/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de
atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001-
74. Valor Global R$ 67.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso:
001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de Albuquerque Barreto.
Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00282
LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY
BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de
Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00283
LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias.
Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$
1.896,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício -
Gerência de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00285
LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o
caminhão Hidrovac Ultra 12.330. Contratada: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº
29.241.950/0001-90. Valor Global R$ 1.316,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque
Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 - SEI 8520797
PROCESSO SEI: 50903.001203/2024-01. NOME DO CREDOR: ELETROFERRAGENS COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 42.299.120/0001-
81. OBJETO: Aquisição de materiais de tecnologia para funcionamento da rede da gerência
administrativa da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento
no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.077,80 (sete mil e
setenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão
da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 25 de junho de 2024.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024 - SEI 8552823. PROCESSO SEI:
50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA. CNPJ Nº:
05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de
veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem motorista, em
caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por Emergência com
fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses a partir da
emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA. Salvador, 3 de julho
de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 279/2024
01 (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2023, Contratante: ADMINIST R AÇ ÃO
DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52;
Contratada: Print Page Produtos e Serviços de Informática; inscrita no CNPJ sob o n°
42.925.322/0001-91; Objeto: locação dos equipamentos reprográficos (impressoras) -
supressão de 02 (duas) impressoras matriciais, , passando de R$ 40.272,00 para R$
38.040,00; Data da Assinatura: 21.06.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 399008
Pregão
Eletrônico Nº
6/2024
Nº
Processo: 50905.003397/2023-71.
Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
12.894.679/0001-99 - FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de
serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de diretores,
autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019,
8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017,
Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do
Contrato: R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/07/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 08769.000008/2018-33.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001-85
- A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto apostilar a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, número de registro no MTE: AM000563/2023, para dar equilíbrio econômico-
financeiro ao Contrato Original nº 029/2019, a partir do período de 25/04/2023 a
25/04/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 28.537,80, para dar cobertura
contratual ao Quinto Termo Aditivo, que tem a vigência de 25/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.691,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 08770.000012/2021-68.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato nº 112/2021 de prestação de serviço de limpeza e conservação
predial tem por objeto a prorrogação da vigência, por 20(vinte) meses,com repactuação de
preço,. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.763,62. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 08748.000004/2020-18.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025, e reajuste dos preços devido
contratualmente. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.020,72. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 237/2023.
Nº Processo: 08746.000911/2022-49.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta
(DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 237/2023. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.840,28. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimundo Jose Sales
Rocha (NB: 1479350424, CPF: 876*****34, Protocolo: 1691484341); Jose Aurelio Silva de
Sousa (NB: 2060971459, CPF: 001*****96, Protocolo: 133303989); Maria Jose de Melo
(NB: 1178367689, CPF: 947*****20, Protocolo: 408898855); Lindalva dos Santos Costa
(NB: 6005992264, CPF: 731*****68, Protocolo: 2036690569); Jabis Ferreira dos Santos
(NB: 1329058914, CPF: 272*****15, Protocolo: 476192866); Lauro Jose da Trindade Maia
(NB: 5164543270, CPF: 072*****51, Protocolo: 870260060, Representante Legal: Caroline
Messias da Trindade, CPF 028*****56); Evangelisto Morais Dutra (NB: 1178239540, CPF:
801*****15, Protocolo: 219679571, Representante Legal: Cecilia Nascimento da Silva, CPF
944*****72); Rosilene Mendonca Silva (NB: 1042649780, CPF: 061*****83, Protocolo:
240029966, Representante Legal: Maria da Penha Mendonca Silva, CPF 000*****00); Joao
Rodrigo Mariano de Almeida (NB: 1075990634, CPF: 409*****21, Protocolo: 646309316,
Representante
Legal:
Marcia
Mariano, CPF
000*****00);
Jackson
Kautzmann
(NB:
1411572219, CPF:
073*****19, Protocolo:
1916684203, Representante
Legal: Nelci
Terezinha Kautzmann, CPF 802*****49); Rosa Feliciano dos Santos (NB: 5140445863, CPF:
944*****72, Protocolo: 1545117496, Representante Legal: Serafim Feliciano dos Santos,
CPF 295*****68); Sebastiao Firmino do Carmo (NB: 1324574418, CPF: 693*****00,
Protocolo: 976206135); Severino Netto da Silva (NB: 1054911565, CPF: 762*****04,
Protocolo: 2138230535); Severino Netto da Silva (NB: 0254061770, CPF: 762*****04,