DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 35014.510462/2022-80.
Pregão. Nº
10/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
14.182.991/0001-85 - MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogacao
da vigencia do contrato de ronda na gleba juveve em curitiba por mais 12 meses. Vigência:
18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte
operacional
na 
área
de 
recepção
no
ERERIO. 
Fundamento
Legal: 
Lei
nº.
10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte:
2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 04/2024. Nº Processo: 09003.000130/2023-91.
O Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, UASG 240003 torna público
a alteração do extrato de rescisão, publicada no D.O.U. nº 116 de 19/06/2024, Seção 3, pg.162
para inserir a penalidade de sanção. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES E X T E R I O R ES .
Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA. CNPJ nº44.226.854/0001-66. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços na gestão de contratos e obras de
revitalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO.
Sanção: Multa de 3(três por cento) sobre o valor total anual e, execução da garantia contratual,
apólice de seguro garantia nº 056902024000207750000372000000 da Seguradora Excelsior
Seguros. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$509.300,00. Data de
rescisão: 10/06/2024.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.
ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO
Ordenador de Despesas
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e
combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de
brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de
política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas
dependências do Ministério das Relações Exteriores.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 240013-00001-2024NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 09215.000050/2023-41.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6/2023 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos
termos do art. 107, da lei n nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.990,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica GM/MS Nº 6/2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2024, Seção 3, página 137,
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024.
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170096/2022-17.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II,
Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de
Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA,
11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O,
18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme
Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882487.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de valor em R$
43.225.957,53 para o presente convênio a fim de atender a demanda apresentada pela
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercíc. Valor Total: R$ 43.225.957,53,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
7º Prorrogação de Ofício do Termo de execução Descentralizada nº 46/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES, Estado
do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.263.896/0027-01. Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um
milh?o, trezentos e dezenove mil reais), Vigência: 27/07/2018 a 02/06/2025. Data da
Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO
TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de SaÚde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
13º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº.
13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência:
23/10/2018 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de
Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo,
CPF: ***.134.483-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49
(dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia
06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 111/2024 - Processo nº 25000.178740/2023-86, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gilcilene Vieira
Assunção, CPF: ***.636.731-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 2521/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 4.010,47 (quatro mil dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia
25/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178740/2023-86. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 127/2024 - Processo nº 25000.069269/2024-17, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Associação de
Beneficência e Cultura de João Neiva/ES, CNPJ **.727.452/0001-**, OBJETO: parcelamento
de débito
referente à
glosa técnica
apurada mediante
o Parecer
nº 54/2023-
ES/DITRE/ES/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 14.838,76 (quatorze mil
oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de março
de 2024, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069269/2024-17.
A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 082/2024 - Processo nº 25000.040433/2024-12, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jackson do Carmo Silva
Junior, CPF: ***.913.204-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 124/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$