DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000149
149
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.378,90 (nove mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), atualizado até dia
25/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040433/2024-12.
A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
PROCESSO:
25005.000080/2024-60. UASG
250021. CONVENENTES:
Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e a Pontifícia
Universidade Católica de Goiás, sediada à Primeira Avenida, quadra 56, lote 38, nº 656,
Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP 74.605-020, CNPJ/MF, nº 01.587.609/0001-71.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/07/2029. DATA DE ASSINATURA: 08
de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás e Olga Izilda Ronchi - Reitora da Pontifícia Universidade
Católica de Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929728/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929728/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
31/08/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 4 9 5 / 2 0 2 2 - 3 6 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA - CPF nº.
***.357.414-**, PRESIDENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915680/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915680/2021, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
21/11/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 2 7 4 9 0 / 2 0 2 1 - 5 4 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual
do
Ministério da
Saúde em
Pernambuco;
MARIA DO
SOCORRO DE
MENDONCA
CAVALCANTI -
CPF nº.
***.418.214-**, DIRETORA,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE
P E R N A M B U CO.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 08 / 2024, firmado em 08 / 07 / 2024.
Nº Processo: 33433.085901/2024-16 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ
COMODANTE:
nº
39.475.700/0001-78,
Comodante:
LEMARC
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a
ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) APARELHO BOMBA VIVANOTEC PRO, LOTE 219016676,
Fab: 03/03/2023, Val: 03/03/2026 , código produto 646, NCM 9018.90.99; cujas especificações
encontra-se na nota anexada ao documento SEI ( 0041282331 ) para utilização no HFSE através
do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0041283383 ) e, em
anexo, referentes ao processo nº 33433.095034/2023-38- HFSE utilização de material médico-
hospitalar (curativos, campos, fixadores), conforme o previsto no Termo de Referência; a partir
da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até
durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE -
Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 119 / 2022 - constante do Processo Administrativo n.°
33409.003292/2022-12 - Instituto Nacional de Cardiologia - INC (UASG 250059) e processo nº
33433.095034/2023-38 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433148497202318. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Espéculos para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal
dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar
interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico
Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data
limite.(33433.095516/2023-98).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 09/07/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410.013442/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento
de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de
passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às
necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores
eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91047/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora
dos itens
01, 18, 26,
32, 37, 38
e 39,
a empresa FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 03, 07, 22 e 30, a
empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA foi vencedora dos itens 04 e 21, a empresa
INOVAMED HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 34, a empresa TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09, 10, 13, 15, 16, 17, 31, 35 e 36,
a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora
do item 11, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do
item 14, a empresa FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora dos itens 20 e 24 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 28. Os itens 19, 23, 25 e 29 restaram
frustrados e os itens 02, 06, 08, 12, 27 e 33 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91051/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 2 e 5, a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 8, a empresa J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 21. Os
itens 1, 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 19 e 22 restaram frustrados e os itens 4, 7, 14, 16, 18
e 20 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. (
PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/07/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002318202396. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
(sistema fechado de aspiração traqueal). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 16/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FI X AÇ ÃO
COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de
vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
Art. 61 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004096202436. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados (Analgésicos não narcóticos). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos
-
Substituta,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Alice Dias Lima de
Santana, portadora do CPF sob o nº 013.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional
de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-
RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em
Saúde de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do
Campo/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 145/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI,
constante do Processo SEI nº 25000.145064/2019-88, bem como para apresentar defesa
Fechar