DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 3/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não
sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025
e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.505,51. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 9 DE JULHO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .41.170-1
.03.295.630/0001-29
.UNIODONTO DE NOVA IGUAÇU COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
.Nova Iguaçu
.RJ
.01/07/2024 .Alternativa à liquidação extrajudicial
. .42.003-4
.22.168.391/0001-90
.MÚLTIPLA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - ME
.Rio de Janeiro
.RJ
.01/07/2024 .Pedido de cancelamento
. .42.345-9
.35.286.505/0001-49
.DENTALCRED OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
.São Paulo
.SP
.08/07/2024 .Cancelamento compulsório
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 7 - ANVISA, DE 9 DE JULHO DE 2024
O 
Diretor-Presidente
torna 
públicos 
o
resultado 
final
na 
avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação de títulos,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1
10010966, Alessandra Nascimento Barauna / 10008730, Luciana dos Santos Lopes.
1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2
10010164, Alexandre Lacerda de Paula / 10006955, Aline Vieira de Paiva /
10011862, Carla Cristina Ferreira Pinto / 10013508, Carlos Cezar Flores Vidotti / 10013342,
Maira Reis Cogo / 10014782, Stela Ramirez de Oliveira.
1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
10010563, Angela Souza da Fonseca Ramos / 10000869, Fernando Ribeiro
Ramos / 10006743, Paulo Borges Mathias Costa.
1.1.4 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
10013084, Davi de Lima Lourenco / 10002668, Erika Lopes da Silva / 10013289,
Rafael Faria Fernandes / 10003786, Robson Reis Pereira.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1
10014123, Andrezza Martins de Moura / 10005698, Bruna Gomes Cassemiro /
10008243, Franciele de Freitas Silva / 10003191, Jessica Delavechia Oliveira Rodrigues /
10011614, Joao Vitor Fernandes Paiva / 10002687, Kelly Cristine Vieira da Cruz Sabino.
2.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2
10001903, Adriana de Carvalho Campos / 10006567, Ailson Gomes Goncalves /
10011749, Albiano de Araujo / 10001674, Alexandre Gomes do Rosario / 10006300,
Amanda Kallyne Pereira Silva / 10010752, Ana Leticia Bastos Silva / 10013345, Anderson
Clayton Rodrigues Barbosa / 10005314, Anna Karla do Nascimento Souza / 10014029,
Antonio Carlos de Arruda Leite Junior / 10004303, Arisa dos Santos Ferreira / 10011367,
Beatriz Amaral Gandra / 10003066, Beatriz Werneck Lopes Santos / 10014047, Carolina
Mesquita de Carvalho / 10010780, Caroline Alves Barbosa / 10007212, Caroline de Sousa
Farias / 10006147, Cicero Igor Simoes Moura Silva / 10012777, Clara Vinhas Silva Rimoli /
10010804, Claudia Simone Ramos dos Santos / 10013882, Daiane Silva Souza / 10004385,
Daniel da Silva Pereira Curado / 10007226, Daniel dos Santos Ramos / 10006759, Dawanne
Aparecida Silva / 10001456, Diana Graziele dos Santos / 10008446, Diogo Soares Silveira /
10011692, Djanilson Barbosa dos Santos / 10005865, Elaine Alves Guimaraes Franca dos
Santos / 10005159, Emily Laise Pereira Alves / 10004789, Gabriela Marques Batista Arcanjo
Costa / 10005114, Hellen Cruz de Azevedo / 10000572, Henry Morgan Alencar de Jesus /
10002440, Hilton Tulio Lima dos Santos / 10005190, Isabella do Vale de Souza / 10005773,
Ismael Takayama Silva Costa / 10000226, Jackeline Marley Santos de Araujo / 10000734,
Jaqueline de Souza Freitas / 10007800, Jessica Mara de Alcantara Santos Franca /
10007577, Jessika Layane da Cruz Rocha / 10007611, Joao Bosco Ferreira da Conceicao
Maniero / 10007994, Jose Reinaldo Silva Costa / 10003284, Josiane Pinto de Oliveira /
10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho / 10010231, Laiza Magalhaes de Araujo /
10000406, Larissa Estefani Fernandes de Sousa / 10006237, Leidiane Moreira Dantas
Santana / 10010242, Leticia Avelina Ferreira Batista / 10008035, Leticia de Almeida
Nascimento / 10004671, Lidiane Mares de Souza Albuquerque / 10000459, Lorena da Silva
Cambota / 10011646, Luan Silvestro Bianchini Silva / 10007465, Luana Maria Prado /
10005275, Luilma Freitas Pinto / 10001147, Luis Eduardo Souza Costa / 10004138, Luiza
Menezes Rosa Moreno / 10004890, Marcos Alfredo Gonzaga Junior / 10011988, Mariana
Dias Lula / 10006379, Mariana Maciel Cabral / 10000149, Marilia Savergnini Emidio /
10011658, Mateus Souza Neiva / 10002035, Mirella Giovana de Oliveira da Silva /
10008933, Nathalia Caldas de Oliveira Soares / 10003327, Nayara Aparecida de Oliveira
Silva / 10002781, Neemias Santana da Conceicao Oliveira / 10001207, Paloma Mathias do
Nascimento / 10005165, Paola Braga de Oliveira Micena / 10003388, Patricia Martins
Amaral / 10013275, Polyana Lima Buenos Ayres / 10000217, Raquel Machado / 10001534,
Roberto Lucio Muniz Junior / 10007042, Rogerio Santos Silva / 10010947, Rosaine Pereira
Mariano / 10007884, Ruth Leia Silva dos Santos Noya / 10005087, Silas Dino de Sousa /
10001477, Stefane Cristina Paixao Oliveira / 10010775, Tahis Mendes Mares / 10006111,
Taisa Leiras Gomes / 10006386, Tamires Moura Bastos / 10000265, Tatiana Oliveira da
Silva / 10005686, Tereza Cristina Cunha de Brito / 10004889, Thais Talita Ferreira Soares /
10007069, Thalita Soares Martins / 10013851, Thatyana Milene Santos Lima / 10000675,
Ulisses Roberto dos Santos / 10008121, Vanessa Carolina Brito Silva / 10013964, Vitoria
Regina Pereira da Silva.
2.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
10009057, Ana Luisa Alves Mafra / 10012690, Cristiane Rocha Magalhaes /
10006307, Dandara Correa dos Santos / 10004063, Danyela de Souza Silva / 10008711,
Edvania Santana de Carvalho / 10004113, Franciane Rosane Diogo / 10004611, Gabriel
Maximo Soto de Moura / 10004194, Gabriela Oliveira dos Santos / 10001994, Gil Amaro da
Silva / 10007438, Halanna Reiche dos Santos / 10005364, Hylane Luiz Damascena /
10000154, Katia Rejane Batista de Paula / 10001946, Marlusa Nascimento Silva /
10014166, Mirian Carla da Silva / 10008850, Rafaela Melo Silva Monteiro / 10000470,
Sarah Alves Santos Sampaio / 10005157, Stefane Veruska Mendes Trindade / 10005049,
Tatiana Pereira Braz / 10003715, Uiara Cavalcante Silva.
2.1.4 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
10010786, Alex Silva Mesquita / 10011180, Alexandre Barbosa dos Santos /
10008173, Alexandro de Oliveira Paula / 10000614, Elbes Alves de Souza / 10007723,
Erickson Luz Monteiro / 10002668, Erika Lopes da Silva / 10012480, Tiago dos Santos
Carvalho / 10005570, Weberson Pereira da Silva / 10000478, Weslley Sousa do
Nascimento.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1
10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho / 10008974, Bruno Cantanhede
Behmoiras / 10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros / 10001046, Grazielle Diniz
Lopes / 10007055, Joyce da Silva Santana / 10002944, Karolyne Arantes Vasconcelos /
10008089, Leonardo Yamada Arantes / 10011466, Luana Maira Curvello Wutke /
10008730, Luciana dos Santos Lopes / 10003845, Marina de Avila Costa / 10005715,
Natalia Vincensi Fagundes / 10000756, Rodrigo Fortes Lopes / 10006562, Tarcisio Sales
Vasconcelos.
3.1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10008730, Luciana dos Santos Lopes.
3.1.1.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005698, Bruna Gomes Cassemiro / 10008243, Franciele de Freitas Silva /
10002687, Kelly Cristine Vieira da Cruz Sabino.
3.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2
10002396, Allan Weberling Matos / 10006300, Amanda Kallyne Pereira Silva /
10003031, Amanda Paz Perussi / 10003382, Ana Maria Milani Kronbauer / 10005042, Ana
Nely de Lima Rocha / 10000970, Andrea Caroline Costa de Arruda / 10001723, Andrea
Thome Guimaraes / 10004843, Andreia Sayuri Horita / 10002385, Andreza da Silva
Figueredo / 10005314, Anna Karla do Nascimento Souza / 10000175, Arianne de Assis
Alves / 10004303, Arisa dos Santos Ferreira / 10013062, Ayla das Chagas Almeida /
10007001, Barbara Cristina Campos Ribeiro / 10005326, Beatriz Itai Haupt Ribeiro /
10003066, Beatriz Werneck Lopes Santos / 10007826, Camila Filizzola de Andrade Sena /
10001243, Camila Nayara Amorim Amancio / 10000877, Camila Schoueri Colaco /
10001454, Carolina Assuncao Lucas da Silva / 10001658, Carolina Resende Bitencourt /
10010942, Caroline Tieppo Flores de Oliveira / 10011973, Cintia Nogueira Hollanda /
10013882, Daiane Silva Souza / 10009072, Daniela Souza Cruz / 10012508, Danilo Monteiro
Abe / 10005883, Debora Maria dos Santos / 10001456, Diana Graziele dos Santos /
10013644, Edeberger Cavalcanti Mendes / 10001647, Evora Franco Pereira / 10000629,
Fabiana Dalla Vecchia / 10002667, Fernanda Valadares Maciel / 10003951, Fernando
Henrique Pascoti Bruhn / 10004604, Francidarly Kelly dos Santos Alves Medeiros /
10000569, Francisco Danilo Melo de Sousa / 10005208, Francisco de Paula Lopes Neto /
10003596, Gabriel Silva Lima / 10001086, Gabriela Rachewsky Faria Saliba / 10000042,
Giovanni Loureiro Raspantini / 10000009, Haline Reis de Oliveira / 10003917, Heitor
Oliveira de Almeida Leite / 10001677, Henrique Mansano Rosa Oliveira / 10006600,
Henrique Trevizan / 10007228, Ismail Amorim Tavora / 10006929, Joao Paulo Cornelio
Araujo / 10001793, Julia Moreira de Abreu Xavier / 10000405, Juliana Carneiro Goncalves
/ 10004522, Juliana Carvalho Rocha Alves da Silva / 10006105, Juliane Smith Elias /
10006700, Karina Teixeira Pontelo / 10002908, Karine Miranda Marques / 10011821,
Larissa Cijani / 10003375, Larissa de Oliveira Prado / 10001413, Larissa Nepomuceno
Zanotto / 10014628, Larissa Silverio Mendonca / 10005316, Leila Rodrigues Caldeira /
10001260, Lilian Odeli / 10000588, Luana Moratori Pires / 10010430, Lucas Lopes de
Carvalho / 10012326, Lucas Vaz de Castro Oliveira / 10001231, Luciana de Vasconcelos
Reboucas / 10004921, Lunara Teles Silva / 10001013, Marcelo Montenegro Rabello /
10007334, Maria Cleonice Araujo Silva / 10006379, Mariana Maciel Cabral / 10001424,
Marina de Paula Silva Mello / 10002882, Matheus Gabriel de Oliveira / 10002548, Mayara
Batista Padilha Santos / 10001996, Monalisa Moreira Queiroga / 10004753, Natalia Kelmer
da Silva / 10007580, Natalia Tavares Ferme / 10007725, Paulo de Moraes Pinto /
10007695, Priscila Lima Silva / 10009155, Rafaella Rebecchi Rios / 10000645, Ramon Vieira
Galdino / 10001339, Raquel Pereira Guimaraes / 10014527, Renata Rodrigues dos Reis /
10002268, Renata Vieira Bueno / 10005467, Renata Yurie Mochizuki / 10000813, Roberta
Simone Andreazza / 10000250, Rodrigo da Silva Almeida / 10001365, Simone Aparecida
Rodrigues de Oliveira Goncalves / 10000082, Suelen Eloise Simoni / 10002457, Talyta Vieira
de Almeida / 10008898, Tarcyla de Andrade Gomes / 10002042, Thais Lopes de Moura /
10007751, Viviane Kawahira Chinen / 10005182, Willian Cruzeiro Silva.
3.1.2.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10010164, Alexandre Lacerda de Paula / 10006955, Aline Vieira de Paiva /
10011862, Carla Cristina Ferreira Pinto / 10013508, Carlos Cezar Flores Vidotti / 10013342,
Maira Reis Cogo / 10014782, Stela Ramirez de Oliveira.
3.1.2.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006300, Amanda Kallyne Pereira Silva / 10013345, Anderson Clayton
Rodrigues Barbosa / 10005314, Anna Karla do Nascimento Souza / 10004303, Arisa dos
Santos Ferreira / 10003066, Beatriz Werneck Lopes Santos / 10014047, Carolina Mesquita
de Carvalho / 10013882, Daiane Silva Souza / 10004385, Daniel da Silva Pereira Curado /
10006759, Dawanne Aparecida Silva / 10001456, Diana Graziele dos Santos / 10008446,
Diogo Soares Silveira / 10004789, Gabriela Marques Batista Arcanjo Costa / 10005114,
Hellen Cruz de Azevedo / 10005190, Isabella do Vale de Souza / 10003284, Josiane Pinto
de Oliveira / 10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho / 10010231, Laiza Magalhaes
de Araujo / 10004138, Luiza Menezes Rosa Moreno / 10011988, Mariana Dias Lula /
10006379, Mariana Maciel Cabral / 10008933, Nathalia Caldas de Oliveira Soares /
10003327, Nayara Aparecida de Oliveira Silva / 10002781, Neemias Santana da Conceicao