DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.000689/2024-33.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a
contratação
de empresa
especializada na
locação
de veículos
tipo pick-up,
com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as
demandas de transporte terrestre do dsei/guato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 5.491.584,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000190/2024-36.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para guarda e segurança dos barcos e motores náuticos de
competência do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá
atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser
obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 -
Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO.
Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com
cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25037.000420/2023-02.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 -
AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan,
e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas
aldeados, 
transporte
de 
insumos 
odontológicos
e 
hospitalares,
transporte 
de
medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de
saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e
exigências deste dsei/mao, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena de manaus
- dsei manaus.. Vigência: 03/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
806.421,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000053/2024-18.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA.
Objeto: Aquisição de 1 lancha (tipo ambulancha) para atender as necessidades do dsei
mrp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000450/2023-09.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, anexo a, Casas de Apoio á Aaúde do Índio - Casai de
Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis,
incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à
execução dos trabalhos a serem realizados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 880.980,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000063/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de equipamentos para gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias
abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000226202490. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos
acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.001213/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM
e CASAI Tapauá/AM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000051202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio
Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000066202489. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio
logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa
Padre
Monteiro
165
- 
Centro
Lábrea,
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 1/2024, que versa sobre o prazo de vigência do
contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo
prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei
nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em
09/01/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em
anexo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.943,49. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: ALTERAR a subcláusula 2.1 do Contrato Nº 2/2024, que versa
sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a
partir da sua assinatura, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART.
57 DA LEI Nº 8.666/93".
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, Inciso
I, da Lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-
se em 09/01/2025 e seguindo o Cronograma Físico-Financeiro atualizado com aditivo
de prazo em anexo... Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).