DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 704.595/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/186.1- firmado com a DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.535.902/0001-10. OBJETO:
Aquisição e instalação/ativação de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos
e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 18,07% sobre o valor total originalmente
contratado, correspondente a R$ 1.233.732,60. VALOR: R$8.059.432,60.
Processo 367.623/22. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/044.3 - firmado com a
TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. OBJETO: Estabelecimento das condições
relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo
período de 24 meses, a partir de 12/06/24; e alteração do valor da tarifa teto.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo 732234/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/147.0- firmado com a
PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. CNPJ: n. 16.739.984/0001-67.
OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA
EIRADO. Diretor do Pró-Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1646830/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
envasada em garrafões de 20L e em garrafas plásticas de 1,5L; de água mineral com gás,
envasada em garrafas plásticas de 500ml e de garrafões para água mineral com capacidade
para 20L, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024
das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90013-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2024
às
08h59
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpl em Exercício
(SIASGnet - 09/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0111, celebrado com a empresa ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. CNPJ: 10.719.671/0001-60. Processo:
200.003485/2024-12. Data da Assinatura: 05/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do
Contrato, de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664.
Natureza
de
Despesa
339039.
Nota
de
Empenho
nº
2024NE002333, de 28 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: Francisco Eldio Fernandes Alexandre.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo
do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do
Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal
Bloco
16
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas..
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Anulado.
DJAY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Nara Comercial
de
Alimentos
Ltda
Epp-
CNPJ:
04.041.085/0001-07 -
Item
1;
ADN
Comércio
e
Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 2, 3 e 5;
Rubens Marques Fonseca - CNPJ: 37.427.537/0001-42 - Item 4.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 17556/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos (hardwares)
e sistemas (softwares) do sistema de CFTV, com previsão de serviços de suporte e
substituição de peças, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
90057-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 8483/2023. Objeto: Contratação de serviços de proteção e
revitalização do concreto aparente das fachadas e pórticos do bloco "F" (Administração),
estrutura externa do bloco "H" (Restaurante), portarias GOLF 1 e GOLF 2, túneis de ligação
e caixas dos refletores da sede do Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 021/2023; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL - CJF; CONTRATADA:
SUPORTE INFORMÁTICA
SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.880.897/0002-15; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses,
da vigência do item 11 do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57,
inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão
eletrônico n° 32/2022 - TRF 5ª Região; PROCESSO N.: 0003517-11.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 09/07/2024; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; VALOR DO ADITIVO:
R$ 434.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.06;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração
e de Gestão de Pessoas/CJF e VITAL MARIA DE SOUSA COUCEIRO COSTA - Sócio-
administrador/Suporte Informática Soluções LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AU D I T O R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09.
CONTRATADA:
Empresa
J&F
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
33.520.093/0001-34. OBJETO: Acréscimo do Contrato original, celebrado entre as partes
em 04 de abril de 2024. VALOR: R$ 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos
e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §§ 1º e 2º, da
Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08/07/2024 até o término completo dos serviços previstos.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio
Administrador, pela Contratada.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 000644/24-01.001
Ata de Registro de Preços nº 1/2024-NUAP
Espécie: Extrato do Aviso de Registro de Preços nº 01/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO,
por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª
CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a sociedade empresária
ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 09.176.323/0001-05. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás em garrafão de 20
litros, para atender as necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da
assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de julho de 2024. Fundamento nas Leis nº
14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015,
atendendo as condições previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2024. Vigência:
9 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 000644/24-01.001.
Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªC JM,
pelo órgão beneficiário, e o Sócio Administrador COSME JOSÉ SALLES FILHO, pela
fornecedora.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
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