DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em conformidade com os ART. 19, 20 e 21 do Estatuto da Associação Brasileira
de Higienistas Ocupacionais - ABHO, ficam convocados todos os associados para a
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada na segunda-feira dia 12 de agosto de
2024, no Centro de Convenções Rebouças, localizado na Av. Rebouças, 600 - São Paulo - SP
às 17h30 minutos, quando os trabalhos iniciarão com qualquer número de associados
presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Informes
gerais; 2. Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023; 3. Admissão de novos
membros; 4. Reajuste Anuidade e livros para 2025; 5. Posse da Diretoria eleita para o
triênio 2024-2027
São Paulo, 9 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - Universidade de Marília mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e
seis) diplomas no período de 05/06/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37231 a 37363. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 4 de Julho de 2024.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº
008/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024,
REGISTRO DE PREÇOS 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora do
Lote 01, a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua Pedro Pandin, nº
229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP:
15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95 no valor total global R$
127.350.000,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais),, e a
vencedora dos Lotes 02, 03,04, e 05 a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA,
estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose do Imbassai, Marica -
RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80, no valor total global de R$
91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois
reais).Data da Adjudicação e Homologação 04/07/2024.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 7/2024,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE
PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes
paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e
e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação
para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na
educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia
Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a
empresa BRASILTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001-
06, sediada na Rua Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP
n.º 04.538-001, São Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove
milhões trezentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Data da Adjudicação e Homologação 27/06/2024
ANA PEREIRA NETA
Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento
Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório.
Firmando entre a AMMESF e a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua
Pedro Pandin, nº 229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São
Paulo, CEP: 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$
127.350.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS),
Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO 012/2024
, decorrente
do Edital
Nº 008/2024,
Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços
008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no
instrumento convocatório. Firmado entre a AMMESF e a empresa GOLDEN RIO
COMERCIAL LTDA, estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose
do Imbassai, Marica - RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80,
no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três
mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade de 12(doze) meses. Data da
assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
009/2024 ,
decorrente do Edital
Nº 007/2024,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE
PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes
paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e
e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação
para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na
educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia
Do Médio São Francisco - AMMESF.
Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a empresa BRASILTECH
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001-06, sediada na Rua
Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP n.º 04.538-001, São
Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove milhões trezentos e
noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)Validade de 12(doze)
meses. Data da assinatura: 05/07/2024. pora, 18 de junho de 2024
ANA PEREIRA NETA
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 10 (dez)
diplomas no período de 18/06/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência
numérica:
269
a
278.
A
relação
de
diplomas
poderá
ser
consultada
em
www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 5 de julho de 2024.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL
P.L. nº 02/2024 - P. Eletrônico nº 01/2024. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Por Um
Período de 12 (Doze) Meses, de Medicamentos e Material Médico Hospitalar (Mmh), Para
Futuras Aquisições, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município
Consorciado. Valor Estimado: R$ 142.444.887,75. Início da Sessão: 23/07/2024 às 9h
(Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras
públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 8 de julho de 2024.
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, para atender as demandas da
CBDE.
Abertura
18/07/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E COMIDAS TEMÁTICAS PARA EVENTOS
INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2024. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE.
Abertura
18/07/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira