DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 01305/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 1/2024. CREDENCIANTE: Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-
Jud. CREDENCIADA: Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. - CNPJ nº. 02.201.501/0001-61. OBJETO: credenciamento de instituições
financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas
pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 04/07/2024
a 03/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 01320/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2024. CREDENCIANTE: Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-
Jud. CREDENCIADA: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: credenciamento de instituições
financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas
pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/07/2024
a 04/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antonio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01578/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
nº. 21/2021.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R2 Telecom Comércio de Produtos para
Informática Ltda. - CNPJ: 18.844.629/0001-83. OBJETO: ampliação do link backup,
prorrogação do prazo contratual e reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 107 e 124, inciso
I, alínea "b", ambos da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 28/05/2025; DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul/ CNPJ: 88648761-
0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21
da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de
registro de diplomas no período de 01 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024: a)
Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 13 diplomas; b) Livros de registro
do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82692 a 82710. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:
W W W . U C S . B R / D I P LO M A S .
Caxias do Sul, 9 de julho de 2024
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63
(Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.220 a 1.282; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 1º de julho de 2024.
VALDIR CECHINEL FILHO, DR.
Reitor da UNIVALI
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024, Convênio nº 929367/2022.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - FRACASSADO
Lote 02 - Empresa: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 96.441.704/0001-79,
valor R$ 1.386,00.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024, Convênio nº 886373/2019.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - FRACASSADO
Lote 02 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM,
CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 6.414,00.
Recife, 9 de julho de 2024
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024. O Superintendente Geral do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP,
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - SPCC, CNPJ nº 10.894.988/0001-33,
informa que, na publicação do dia 08/05/2024, DOU nº. 88, Seção nº 3, pág. 171, onde
se lê: "Convênio nº 927247/2023"; Leia-se: "Convênio nº 947247/2023."
Recife, 9 de julho de 2024
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024-PE/IPMB
O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/IPMB, na
modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de
atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura
da 
sessão:
23/07/2024, 
ás
14h30min, 
no
endereço 
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Breves/Pa, 9 de julho de 2024
SORAYA FURTADO PUREZA
Pregoeira
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: GE Healthcare do Brasil
Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 00.029.372/0002-
21. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação
Transesofágica, marca GE, modelo LOGIQ P8. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
07/2024, Processo nº 07/2024. Valor: R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos
e oitenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos:
Convênio nº 947296/2023, Processo nº 25000.125863/2023-14, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 04/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante -
Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente
Adjunto. P/Contratada - Danila Batista Silva e Miriam Jesus Bicho.
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 e 113 - registro nº 112983 a
113288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 9 de julho de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E L E I ÇÕ ES
1- A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Deliberativo da PREVHAB, no
uso de suas atribuições delegadas e com base no Regulamento Eleitoral, aprovado por
aquele Conselho em sua 258ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2024,
convoca os Associados da PREVHAB para as duas eleições destinadas ao preenchimento
dos seguintes cargos: I- 3 (três) membros da Diretoria-Executiva, 4 (quatro) titulares e 4
(quatro) suplentes do Conselho Deliberativo e 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes do
Conselho Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos; e II- 3 (três) titulares e 3
(três) suplentes do Conselho Deliberativo e 1 (um) titular e 1 (um) suplente do Conselho
Fiscal, todos para cumprir mandato de 4 (quatro) anos. 2 - Estarão aptos a votar todos os
Associados inscritos na PREVHAB até o último dia útil do mês imediatamente anterior ao
da publicação deste edital, e que estiverem em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
3 - A eleição presencial será realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, com
início às 10:00 horas e encerramento às 16:00 horas. 4 - A Mesa Receptora e Apuradora
estará instalada no edifício sede da PREVHAB, na Rua da Glória, 306. 5 - Nessa eleição,
alternativamente, à votação presencial, o eleitor poderá ainda: 5.1 - a partir das 9 h do dia
18 de outubro até às 20:00 horas de 22 de outubro, utilizar-se do voto digital, através da
Internet, com a segurança da criptografia e da senha individual, cujas instruções lhe serão
encaminhadas; 5.2 - ou do voto por correspondência, cujo material e instruções lhe serão
encaminhados até 15 dias antes da data da eleição, sendo considerados apenas aqueles
recepcionados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT até às 09:00 horas do
dia da eleição, dia 24 de outubro de 2024. 6 - A partir das 10:00 horas do dia 24 de julho
de 2024, quarta-feira, e até às 12:00 horas do dia 9 de agosto de 2024, sexta-feira, serão
recebidos os Requerimentos de Inscrição de Chapas dirigidos à Comissão Eleitoral e
registrados
no 
setor
de 
Protocolo
da
PREVHAB 
ou
recebidos 
através
de
comissão.eleitoral@prevhab.com.br. 7 - O Regulamento Eleitoral e o Cronograma dos
Eventos da Eleição estarão disponíveis a todos os associados no endereço na Internet
(www.prevhab.com.br).
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024
ANTONIO CARLOS JESUS DE CARVALHO
Presidente da Comissão Eleitoral
CARLOS MAURICIO GONÇALVES DA COSTA
Membro Suplente
VERA LÚCIA HOL PEREIRA
Membro Suplente
DILMA SOARES CHEN
Membro Suplente
ROSANE AMARAL DOS SANTOS LOPES
Membro Suplente
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av.
Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos
Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao
Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e
Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros
do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria
Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração.
Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.