DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMP - PMP
Espécie: Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de PRACUÚBA-PMP, COMO
CONTRATANTE, E A EMPRESA W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0002-90 COMO
CONTRATA, PARA OS FINS ABAIXO DECLARADOS. O presente CONTRATO tem por objeto a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500,
ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 Valor: 1.950.000,00(um
milhão novecentos e cinquenta reais). Pracuúba-AP, 10 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024-DPO-SEMSA/PMVJ,
fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes
para suprir as necessidades da frota de veículos aquáticos e terretres que dão apoio a
todos os departamentos e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do
Jarí/AP. Processo nº.: 1791/2024-FMS-SEMSA-PMVJ
Contratado: EDER B. SERRÃO LTDA, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, estabelecida na Avenida
Pedro Ladislau nº 3661, Bairro PRAINHA, CEP 68.924-000, Vitória do Jarí/AP.
Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 49.733,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta
e três reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os
serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao
praticado no mercado.
Vitória do Jari-AP, 1º de julho de 2024.
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato nº 9/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratado: PHENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ 84.099.829/0001-83. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão
por mútuo acordo do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Empreitada Global para
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do Piabodromo parque-cidade
dos peixes no município de Barcelos/AM referente à Concorrência nº 001/2023. Do
Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 22/05/2024. EDSON
DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 9 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações
marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de
registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 23 de julho de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 9 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 24 de julho de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 9 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de
registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 25 de julho de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 9 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para
transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as
demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro
de Preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 26 de julho de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 9 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM.
CONTRATADO: 55.627.861
GUILHERME FARIAS RODRIGUES,
inscrita no
CNPJ n.
55.627.861/0001-67. OBJETO: Criação de Projetos de Contratação de Serviços para
funcionamento do Cinema Itinerante em bairros e comunidades rurais do Município de
Envira/AM., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando-
se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 23.587,57 (Vinte e três mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ. -
13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos
as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal -
Ministério da Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022.
Envira/AM, 9 de julho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM.
CONTRATADO: JG PRODUÇÕES EVENTOS E ARTS , nscrita no CNPJ n. 31.342.268/0001-35.
OBJETO: Criacão de 4 Projetos de Criação de Documentários, a) Premiação aos artista
pioneiros de Cultura do Município de Envira/AM, b) Produção de documentário cultural do
Município de Envira/AM (20 a 30 min), c) Produções de curta que retrate os contos e lendas
de Envira/AM, d) Produções de vídeo clip, de grupo de danças Regionais., de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05
(cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando-se em 08/12/2024. VALOR DO
TERMO DE CONTRATO: R$ 103.193,18 (Cento e tres mil, cento e noventa e tres reais e dezoito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de
Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artística. Elemento de Despesas -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 761 - Governo
Federal - Ministério da Cultura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de
08.07.2022. Envira/AM, 9 de juLho de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e data: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 9/2022. Termo Aditivo de Prazo,
celebrado em 23/12/2023. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28).
OBJETO: Pavimentação em Área Rural, no município de Envira/AM. PRAZO ADITIVADO: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/12/2023 e encerrando-se em 22/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2022-CPL.
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a
adjudicação
proferida
pela
comissão,
referente
a
Chamada
Publica
003/2023;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I
- HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 003/2024, para Criacão de 4
Projetos de Criação de Documentários, a) Premiação aos artista pioneiros de Cultura do
Município de Envira/AM, b) Produção de documentário cultural do Município de Envira/AM
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