DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(20 a 30 min), c) Produções de curta que retrate os contos e lendas de Envira/AM, d)
Produções de vídeo clip, de grupo de danças Regionais.,, para a Empresa JG PRO D U ÇÕ ES
EVENTOS E ARTS , inscrita no CNPJ n. 31.342.268/0001-35, com o valor total de R$
103.193,18 (Cento e tres mil, cento e noventa e tres reais e dezoito centavos), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Proj.
Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de
incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal
- Ministério da Cultura. III - Determinar o setor competente a convocação do preponente
vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a
adjudicação
proferida
pela
comissão,
referente
a
Chamada
Publica
005/2023;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I
- HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 005/2024, para Criação de
Projetos de Feira de exposição cultural, com artesanatos, danças regionais, artes plásticas,
exposição de telas e pintura artística, para a Empresa 55.697.609 ANDRE LEONARDO
FRANCO DE SA , inscrita no CNPJ n. 55.627.609/0001-87, com o valor total de R$ 56.154,39
(Cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Proj.
Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de
incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal
- Ministério da Cultura III - Determinar o setor competente a convocação do preponente
vencedor nos termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a
adjudicação
proferida
pela
comissão,
referente
a
Chamada
Publica
004/2023;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve: I
- HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer, referente a Chamada Publica 004/2024, para Criação de
Projetos de Contratação de Serviços para funcionamento do Cinema Itinerante em bairros
e comunidades rurais do Município de Envira/AM, para a Empresa 55.627.861 GUILHERME
FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ n. 55.627.861/0001-67, com o valor total de R$
23.587,57 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Envira/AM, conforme Lei Federal número 195 de 08.07.2022. II - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de
incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal
- Ministério da Cultura.
III - Determinar o setor competente a convocação do preponente vencedor nos
termos da Legislação vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Amazonas e Diário Oficial da União
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 020/2024, no dia 22/07/2024, às 08h
Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando
a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá".
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de
10/07/2024 a 19/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das
8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 021/2024, no dia 22/07/2024, às 14h Objetivando o "Registro
de preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
p/atender as necessidades da SEMED da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, localizada na Av.
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 022/2024, no dia 23/07/2024, às 08h Objetivando o
"Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as
necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 22/07/2024, localizada na
Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 023/2024, no dia 23/07/2024, às 14h
Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando
a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMSA de
Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no
período de 10/07/2024 a 22/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura do Pregão Presencial 024/2024, no dia 24/07/2024, às 08h Objetivando o
"Registro de Preço p/eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, p/atender as necessidades da
Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no
período de 10/07/2024 a 23/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 025/2024, no dia 24/07/2024, às 14h
Objetivando o "Registro de preços p/eventual prestação de serviços funerários
p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/07/2024 a 23/07/2024, localizada
na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-
feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024-CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 026/2024, no dia 25/07/2024, às 08h
Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual locação de Veículos p/atender as
necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disp. na Prefeitura no
período de 10/07/2024 a 24/07/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Japurá-AM, 8 de julho de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5446/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de
construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal
(CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção
de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha
Vida", em
terrenos a
serem determinados e
pertencentes ao
Município de
Manaquiri/AM.
DATA DA SESSÃO: 01/07/2024
E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70. Para elaborar projetos e
executar a construção do estimado de 200 (duzentas) unidades habitacionais
Manaquiri-AM, 1º de julho de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 22 de julho
de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual
e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do
Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM.
O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no
site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues
no endereço
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués-AM, 8 de julho de 2024.
SALEN SIMÕES PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Aquisição de materiais
de consumo e permanente para atendimento do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2024. Hora: 9:00. Regência legal:
Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações:
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou
poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e
para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã-AM, 9 de julho de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 1506/2024; Edital: Concorrência Eletrônica;
Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global;
A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos
interessados que realizará o procedimento licitatório que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde no Município. Data da
Sessão: 23/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), e endereço eletrônico
http://www.licitanet.com.br.
E
disponível
no
site:
http://www.licitanet.com.br.
Esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs,
de segunda a sexta-feira.
Nova Olinda do Norte-AM, 9 de julho de 2024.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade
Concorrência Presencial nº 11/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17,
§ 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DO MOCAMBO NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Abertura do certame: 25/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo
poderá ser
obtido pelos
interessados no
site transparencia.parintins.am.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins-AM, 8 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
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