DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 15/07/2024 a 15/07/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação
direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder
Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços
de Médico ortopedista e ultrassonografista para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito
Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de
prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de
Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel. (73)3254-0386.
Gandu-BA, 9 de julho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
Maior Desconto por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 22/07/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 09/07/2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CPE-0601-2023-FNDE.
Contratado:
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA,
CNPJ
36.519.422/0001-15. Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico 06/23. Vigência: 06 meses.
Objeto: aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ORE) e ônibus urbano
escolar acessível (ONUREA). Valor: R$ R$ 469.499,00.
Ibipeba/Ba, 5 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que após erro no envio dos arquivos para
o Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.014/2024, "Eletrônico",
objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão
pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e
serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na
legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor
Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 10/07/2024 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/07/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 08/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023
O Município de Itajuípe, por intermédio da Comissão de Licitação, designada
pelo Decreto nº 240/2023, Informar que em conformidade com o item 2.2 do edital de
Credenciamento Nº 004/2023, destinado ao Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para
prestação de serviços na área da saúde, incluindo a realização exames, consultas e cirurgias
oftalmológicas, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde, vem informar a prorrogação do referido
chamamento público por mais 12 meses contados de 06/06/2024, período no qual poderão
ser feitas novas inscrições para fins de eventuais contratações.O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia
no horário das 09:00 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com.
Os documentos bastantes e necessários ao credenciamento estão descritos no item 4 deste
edital, e deverão serem entregues a partir do dia 07/06/2024, no horário das 9h às 13:30h,
no Setor de Licitações, situado Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho),
Centro, Itajuípe/BA, aos Cuidados da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de
Saúde. Este Edital tem vigência de 12 (doze) meses. Os demais atos serão publicados no
diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712
ou Correio eletrônico - licitaitajuipe@gmail.com, 04/06/2024.
CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos e móveis, periféricos de informática, para
atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/07/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 9 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 24/07/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), o P.E 035/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ/BA. As
demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 9 de julho de 2024.
EDSON LEVI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 25/07/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da Praça do Cruzeiro na sede
do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/07/2024. Antonio
de Almeida Sandes - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/07/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com
Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa
Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73)
3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 9 de julho de 2024.
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 113/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2024. Objeto: fornecimento de material de
construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme Credenciamento
03/2024. CONTRATO IL113/2024-01-Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E
VETERINARIOS LTDA, CNPJ/MF 15.207.343.0001-07. Valor global: R$ 4.033.480,05. Vigência:
26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.
PA 114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2024. Objeto: fornecimento de material
de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme
Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL114/2024-01-Contratada: LUADI MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 15.655.533.0001-89. Valor global: R$ 896.106,00. Vigência:
26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.
PA 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 62/2024. Objeto: fornecimento de material
de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme
Credenciamento
03/2024.
CONTRATO
IL115/2024-01-Contratada:
ESKINÃO
DA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 42.102.830.0001-70. Valor global: R$ 2.177.992,20. Vigência:
26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.
PA 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2024. Objeto: fornecimento de material
de construção em geral para atender demandas da Secretaria de Obras, conforme
Credenciamento 03/2024. CONTRATO IL116/2024-01-Contratada: H3 CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 35.574.320.0001-30. Valor global: R$ R$422.457,00.
Vigência: 26/06/24 à 31/12/24. Data de ratificação: 26/06/24. Assinatura: 26/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 301/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante
denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Jizenio Alves Silva Passos, doravante denominado
CREDENCIADO / objeto: Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de
saúde, na modalidade Médico Veterinário, de equipes Multiprofissionais na Atenção
Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para
assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas
Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de
Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024,
Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento
de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO nº 0302/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante
denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Rafael Nunes Brito, doravante denominado
CREDENCIADO / objeto: credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de
saúde, na modalidade Médico Psiquiatra, de equipes Multiprofissionais na At e n ç ã o
Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para
assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas
Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de
Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024,
Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento
de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede à Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro - Lajedinho - Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria
Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, com fundamentada no Art. 79, Inciso I da
Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto
Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas
ao credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, nas modalidades
de prestação de serviços de saúde, na função Auxiliares de Enfermagem, Farmacêutico(a),
Fisioterapeuta e Psicólogo(a), para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma
complementar no Município de Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos
poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link:
http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá
ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº
10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às
12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou
através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação
deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período
01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 5 de julho de 2024.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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