DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.380/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021424/2024-11, resolve:
Exonerar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a)
no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Maceió, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió. Efeitos a partir de 28
de junho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.286, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.241/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2/7/2024 que
concedeu o afastamento da estudante LAURA CARVALHO PIRES, para estudo na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto em Portugal, nos termos
a seguir:
Onde se lê: [...] no período de 24/7/2024 a 30/12/2024. [...]
Leia-se: [...] no período de 24/7/2024 a 31/12/2024. [...]
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.298, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção:
2,
Página: 
21,
em
atendimento
ao
Ofício
n° 
61/2024
-
DIADM-
PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de
Administração - DIADM, CD - 03, no interstício de 22/7 A 2/8/2024, em virtude de férias
da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 
2, 
Página:
21, 
em 
atendimento 
ao 
Ofício 
n°
25/2024 
- 
DISIC-
PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.297 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, HELDER ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 953254.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.299 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.163/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024,
Publicado em 2/7/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter
efetivo RAFAEL SIQUEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE [...]
Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.300 - Retificar a Portaria n° 1.165/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024,
Publicado em 02/07/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter
efetivo ANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.301 - Retificar a Portaria n° 1.166/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º de Julho de 2024,
Publicado em 02/07/2024, Edição nº 125, Seção: 2, Página: 16, que nomeou em caráter
efetivo ADEILSON LOBATO VILHENA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...]
Leia-se: [...] CAMPUS SANTANA [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU N° 128,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 23/2024 - DISIC-
PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
N° 1.282 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.175, publicada no DOU N° 125 de 2/7/2024, que
nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, LUIS
FERNANDO BIASOLI, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 953254, em razão do pedido de reclassificação realizado pelo candidato.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
N° 1.283 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.218, publicada no DOU N° 125 de
2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, TAYANE AGUIAR FREITAS, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através
da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448, em
razão do pedido de reclassificação realizado pela candidata.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU N° 1.28,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 24/2024 - DISIC-
PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
N° 1.294 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.217/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1° de julho de 2024,
publicada no DOU N° 1.25, Seção: 2, Página: 16, em 2/7/2024 que nomeou em caráter
efetivo SUELEM DE FREITAS FERREIRA COELHO para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE [...]
Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
N° 1.296 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SAMUEL LEAL COUTINHO, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão
I, através da Lei N° 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 1.2.772/2012, na vaga de código:
954448.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.752, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000717/2024-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1552337, para exercer a
função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Porto Seguro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.834, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23279.006161/2024-28, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1174005, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Salvador,
código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.811, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.003243/2024-21, datado de 08.04.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a IURI CARVALHO SOUZA DA SILVA,
na condição de filho maior inválido de DURVAL SOUZA DA SILVA FILHO, servidor
aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Siape 0268662, falecido em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº
8.213/1991, a partir da data de publicação no DOU.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2447 de 04 de junho de 2024, publicada no DOU de 06 de junho
de 2024,
onde se lê: "a partir de 04/06/2024",
leia-se: "a partir de 05/06/2024"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 524 - Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1982995, da substituição da titular do cargo de Pró-Reitora
de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252922.2023-18).
Nº 525 - Exonerar a servidora CAMILA NUNES DUARTE SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064873, do cargo de
Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250788.2024-32).
Nº 526 - Dispensar, a partir de 20/6/2024, a servidora THYALA DO NASCIMENTO PI N H E I R O,
ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE n° 1284937, da função de chefe do Setor
de Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251280.2024-19).

                            

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