DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.993, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001177/2024-66, resolve:
Dispensar a servidora ELIANE DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 2312851, SIAPECAD nº 02071840, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em
exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, da função de Coordenadora, FG -
02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 386/GABR/REITORIA, de 12 de março de 2021 (DOU DE 15/03/2021, Seção 2,
Pág. 23). Efeitos a partir DE 9 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.994, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001110/2024-75, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Pedagogo-Area,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0983683, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JUANITA DA
SILVA DE MACEDO, SIAPE nº 3286635, em decorrência de falecimento, de acordo com art.
33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 58 - Processo 23147.004650/2024-41 - FLÁVIA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE
1630240, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto
Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e
representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional
2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.
Nº 59 - Processo 23158.001131/2024-00 - EMILENE CÔCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1440687, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto
Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e
representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional
2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.
Nº 60 - Processo 23148.003324/2024-14 - JOSIANE BELTRAME MILANESI, matrícula SIAPE
3064513, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto
Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e
representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional
2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.313 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001622/2024-06,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1101, de 28/05/2024, publicada no DOU dia
29/05/2024, Seção 2, página 38, a partir de 10/07/2024, que trata de:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Goiânia, sem ônus, para participar do(da) mesa-redonda no evento científico "45º
Colóquio de Pesquisa em Avaliação e Testagem de Proficiência em Línguas", a realizar-
se na Universidade de Innsbruck, na Áustria, conforme disposto no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 29/06/2024 a 07/07/2024."
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.314 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000350/2024-53,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino do servidor
WILLIAM LAZARO DOS SANTOS, na condição de Coordenador(a) (FCC - 01), UORG-826,
do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Agrimensura do Câmpus Jataí,
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidor
CELSO
DE
CARVALHO
BRAGA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1041498, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.176/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JULHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas
atribuições
legais;
e,
Considerando
a
solicitação
constante
no
processo
nº.
23249.000744/2024-01; resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA REGINA SERRA CARDOSO, na qualidade de
cônjuge e DANIEL BASTOS CARDOSO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou
mental, do ex-servidor aposentado JOSÉ HENRIQUE SOUZA CARDOSO, cargo de Professor
do Ensino Básico Tecnico Tecnologico, Classe D 401 matricula SIAPE 271557 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo,
falecido como aposentado em 16.12.2023, com fundamento no inciso I e VI letra "d" do
art. 3º bem como o art. 21 inciso I, II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022 c/c o art. 217 inciso I e IV letra "c" da Lei 8.112/1990, e suas alterações
posteriores, e o art. 23 § 2º inciso I, II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.12.2023, data do óbito
do ex-servidor aposentado.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.452/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000273.2024-52, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3364597, SIAPECAD nº 02445970, lotada no(a) Coordenação
de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, e em exercício no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão
do Campus Avançado Diamantino. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.477/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000259.2024-59, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0961133, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELA ROCHA
LIMA, SIAPE nº 3364597, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.467/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000447.2024-20, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0349936, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KELLEN
CRISTINE CAETANO, SIAPE nº 3331378, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.473/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002039.2024-00, resolve
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Diagramador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0964918, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MOISES DE
JESUS, SIAPE nº 2312694, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de julho de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora a VIVIANE VAZ RAMOS SOARES DE CASTRO,
SIAPE 1758687, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
função gratificada - código FG- 02, vinculada à UORG 000239.
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