DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve
Nº 1.362 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor(a) de Gestão de Licitações, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições :
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Rosana Pereira de Carvalho
.1996852
.Titular
. .Franciele Milani Coutinho Rodrigues
.2133266
.1º Substituta
. .Sueli Miwa Kihana Arabori
.3299127
.2º Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 823, de 10 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2024, seção 2, página 31.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.363 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor (a) de Pesquisa da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
(Proeppi), no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Wellington Cesar Gallice
.1651043
.Titular
. .Caroline Paiva Aires
.2545874
.1º Substituta
. .Eduardo Liquio Takao
.1850866
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.364 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor (a) da Agência de Inovação do IFPR, da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Antonio Eduardo Kloc
.1782567
.Titular
. .Eduardo Liquio Takao
.1850866
.1º Substituto
. .Elaine Brandt Pereira
.2145230
.2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.365 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor (a) de Pós-graduação da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Everaldo dos Santos
.1862676
.Titular
. .Célia Carli
.1820383
.1º Substituta
. .Eduardo Liquio Takao
.1850866
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.366 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor(a) de Extensão, Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Ivani Ferreira
.1920377
.Titular
. .Samanta Ramos dos Santos Leske
.1898578
.1º Substituta
. .Everaldo dos Santos
.1862676
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.367, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus União da Vitória, no exercício
de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
.1278784
.Titular
. .FABIO ALEXANDRO SANTANA
.2180906
.1º Substituto
. .CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO
.2196240
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 1.879/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000550/2024-88, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora ÉRIKA MARIA JAMIR DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1355690, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana,
para participar de curso de doutorado sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, no período de 12/09/2024 até 17/01/2025, com ônus limitado para este
Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.889, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000585/2024-58, resolve:
Designar o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1,
com lotação no Campus Angical, como Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos de 01/07 a 14/07/2024 e 15/07
a 28/07/2024, em virtude de afastamento para tratamento de saúde e férias, respectivamente,
da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.898, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000453/2024-15, resolve:
Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, matrícula
SIAPE nº
2053812, lotado no Campus
São Raimundo Nonato,
para responder,
cumulativamente, pela função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no
período de 08/07 a 12/07/2024, em virtude de viagem institucional para participação na
135ª Reunião Ordinária do CONIF do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima,
matrícula SIAPE 1809234.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.900, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001432/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor CARIL
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793294, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Venvimento 9, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Angical, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal,
art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.136, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002995.2024-73, de 8 de julho de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1815347, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 929/2024 - RE/IFRN, de 21 de
maio de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001248.2022-56, de 29 de março de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o teor
do Parecer de Força Executória nº
00740/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 25 de junho de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a JOÃO VICTOR SILVINO DE MEDEIROS,
neto da ex-servidora Alvanir Silvino de Sousa, Matrícula Siape nº 277171, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº 701079, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, falecida em 23 de março de 2019, com fundamento nos Art. 215, 217, §3º, e
222, inciso IV da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com fundamento no inciso VII do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, calculada na forma dos Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor com data retroativa a 11 de
agosto de 2021, em cumprimento ao supracitado Parecer de Força Executória.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 196, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor HILTON FELIPE MARINHO BARRETO, Matrícula Siape nº
1789027, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em
Agropecuária, modalidade Subsequente - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 126/2023 -
DG/AP/RE/IFRN, de 28 de março de 2023.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS