DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 870 - NOMEAR, a servidora CYNTHIA BUENO DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2227725, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E NORMAS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 877 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JESSICA CRISTINA TEODORO, aprovado em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0831298.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre -MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001962.2024-02, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 064/90 e,
considerando
as
disposições
da
Nota
Técnica
Consolidada
n.º
01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:
Art.
1º
Autorizar,
a
contar
de
06/07/2024,
a
concessão
da
desincompatibilização eleitoral da servidora Erica Medeiros Duarte, SIAPE 2998581,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, a fim de
concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral municipal.
Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a
desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de
18 de maio de 1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 916, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024,
de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cristiano Fernandes Mateus, matrícula
Siape nº 1673039, do cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-3, da Pró-
reitoria de Extensão do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 917, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024,
de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
nº 23234.012350/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Anicesio Tavares dos Santos, matrícula Siape nº
2073531, ocupante do cargo de contador, para exercer função de coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da
Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 920, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 715, de 4 de junho de 2024, que
nomeou servidoras, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, retificada inicialmente pela Portaria REI/IFTO nº 862, de 30 de junho de
2024, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula
Siape nº 2151842, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 1º a 7 de julho de 2024 e 20 a 29 de julho de 2024, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula
Siape nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 8 a 11 de julho em virtude de participação do titular em
reunião do Conif em Brasília e no período de 12 a 19 de julho, em virtude de férias
do titular.
Leia-se:
Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº
2151842, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora
de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 1º a 7 de julho de 2024 e 22 de julho a 1º/8 de agosto de 2024, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula
Siape nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 8 a 12 de julho em virtude de participação do titular em
reunião do Conif em Brasília, no período de 13 a 14 de julho em virtude de
participação do titular no 30° Encontro de Egressos do Campus Araguatins e no
período de 15 a 21 de julho, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GLEIDILSON COSTA ALVES, CPF nº ***.765.512-**,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da
Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DANICKI AURELIANO ROSA, CPF nº ***.698.141-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior
da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.107, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o contido no OFÍCIO Nº 112/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº
23087.010265/2022-22, resolve:
Reconduzir a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, matrícula Siape
nº 1746072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela
Portaria nº 1225/2022, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Medicina - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-07-2024 a 10-07-2026.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nº 1.112 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Natália Maria Vieira Pereira Caldeira, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 29-05-2023, fls. 54 a 56, Seção 3, Retificado no
DOU de 13-07-2023, fls. 49, Seção 3 e DOU de 20-07-2023, fls. 64, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 82/2024, publicado no DOU de 1º-07-2024, fls. 72, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0305637. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.113 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Dennys Ramon de Melo Fernandes Almeida, habilitado em Concurso Público
regido pelo Edital nº 45/2024, publicado no DOU de 19-04-2024, fls. 47 a 49, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 84/2024, publicado no DOU de 02-07-2024, fls.54,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-
MG, em código de vaga SIAPE nº 0932202. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.114 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Raphael Cavalcante Costa, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
046/2024, publicado no DOU de 19-04-2024, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 85/2024, publicado no DOU de 03-07-2024, fls. 54, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933129. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 3 DE JULHO DE 2024(*)
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º,
inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1676/2022, de concessão de afastamento
total para realizar Doutorado junto ao Programa de Doutorado em Educação, na Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, no período de
15-09-2022 a 19-09-2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Pereira de Souza Andrade,
matrícula SIAPE nº 1753532, CPF ***.104.196-** ocupante do cargo de Secretário-
Executivo, lotado na Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, no
período de 05-07-2024 a 30-11-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na
Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida - México, com ônus limitado para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008721/2022-74).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
(*)Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 08-07-
2024, Seção 2, fls. 28.
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