DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 199, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor RENATO DA CUNHA GOMES, MATRÍCULA SIAPE 1873407,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA N° 179, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000684.2024-65, de 15/04/2024,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a partir de 08/07/2024, o servidor Cleverton
Hentz Antunes, matrícula SIAPE nº 1769081, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura
administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 60/2024-
DG/ZN, de 1º de março de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA N° 180, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000943.2024-58, de 08/07/2024,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Vicente Pires Lustosa Neto, matrícula SIAPE nº
1475450, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura administrativa deste
Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 555, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ
TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
20/07/2024 a 28/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho nas
XXX Jornadas sobre Alternativas Religiosas em América Latina, em Montevideo, Uruguai,
nos termos do Processo nº 23360.000718/2024-98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 557, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Weidlich, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, SIAPE nº 1251371, para exercer a função de Chefe Seção Atenção à Saúde do
Servidor, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 559, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IONE DOS SANTOS
CANABARRO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3279420, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período
de 03/08/2024 a 11/08/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no X Encuentro Iberoamericano
de Colectivos y Redes de Educadoras y Educadores que investigan desde la escuela y la
comunidade para la emancipación , em Salta, Argentina, nos termos do Processo nº
23740.000399/2024-46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 313, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso
das atribuições que lhe são conferidas Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 01/03/2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Yuri Ferreira Machado, Técnico em Audiovisual do
IFRS, matrícula Siape 3789570, da função de Coordenador de Assuntos Comunitários,
Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.686, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001691/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1/7/2024, MARCELLA SÃO THIAGO VIDAL,
matrícula SIAPE nº 1964508, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da
Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.699 Conceder Licença para Atividade Política à servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA,
matrícula SIAPE 1446945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Câmpus SÃO JOSÉ, no período
de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no.
23292.018818/2024-21.
Nº 1.700 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor VINICIUS DE LUCA FILHO,
matrícula SIAPE 1558124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus FLORIANÓPOLIS-
CONTINENTE, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos
integrais. Processo no. 23292.018666/2024-67.
Nº 1.701 Conceder Licença para Atividade Política à servidora VERIDIANE PINTO RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1929658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Câmpus PALHOÇA, no período
de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no.
23292.018454/2024-80.
Nº 1.702 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor CARLOS AUGUSTO DO
ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, matrícula SIAPE 2029233, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Câmpus SÃO CARLOS, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024,
com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.017244/2024-74.
Nº 1.703 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ISAC PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1711812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus SÃO CARLOS, no
período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo
no. 23292.017010/2024-27.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.467, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política à servidora Patrícia Rodrigues
Souza, matrícula SIAPE 3467163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/Nível D 302, do quadro de pessoal permanente desta Instituição,
Campus Aracaju, nos termos do art. 1º, inciso II, letra l, da Lei Complementar nº 64/90 e
do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, e considerando o contido no processo SEI n°
23290.001153/2024-37, pelo período de 06/07/2024 a 16/10/2024.
Art. 2º Fica a servidora obrigada a apresentar junto à PROGEP, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, cópia da ata da convenção
partidária que escolheu a servidora como candidato e declaração ou outro documento que
comprove o registro da candidatura junto ao órgão eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 509, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23232.000552/2024-75, resolve:
Art. 1º DECLARAR, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado
por TELEMACO POMPEI, matrícula Siape 188****, do quadro permanente deste Instituto,
código da vaga 0845924, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23501.000359.2024-17 e Nº 23343.002298.2022-
21 e 23343.002005.2024-77, resolve:
Nº 869 - EXONERAR, a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 2241328, do cargo de SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E NORMAS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
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