DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.138, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do
processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação,
homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto Processo nº
23087.009761/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, da função pro tempore de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade,
designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 781/2024 (Processo nº 23087.009761/2024-
03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Educação, homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto
Processo nº 23087.009761/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.009761/2024-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
Nº 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, da função gratificada
de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por
meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 111/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.159, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
Nº 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função gratificada de
Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por
meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 110/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.163,DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, para exercer o cargo
de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, com mandato até 16-10-
2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.164, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, para exercer a função de Pró-
Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato até 16-10-
2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.165, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, para exercer a função de
Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato
até 16-10-2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.143, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o
art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo nº
23087.009809/2024-75, resolve:
Alterar em parte a portaria nº 1125, de 04/07/2024, publicada no DOU de
05/07/2024, fls. 30, Seção 2, que concedeu à servidora Juliana de Souza Guedes, matrícula
Siape nº 2165239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para
Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, para:
fazer constar:
"Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, a partir do
registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, condicionados à apresentação,
à UNIFAL-MG, do comprovante do registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral."
onde constou:
"Art.
2° Serão
assegurados
os vencimentos
integrais
do cargo
efetivo,
condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, o comprovante do registro da candidatura junto
à Justiça Eleitoral."
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 1.144, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90
c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo
nº 23087.009193/2024-32, resolve:
Alterar em parte a portaria nº 1124, de 04/07/2024, publicada no DOU de
05/07/2024, fls. 30, Seção 2, que concedeu à servidora Anelena Moretto Salomão,
matrícula Siape nº 2326236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Licença para Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de
2024, para:
fazer constar:
"Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, a partir
do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, condicionados à
apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante do registro da candidatura junto à Justiça
Eleitoral."
onde constou:
"Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo,
condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, o comprovante do registro da candidatura
junto à Justiça Eleitoral."
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Nomear, a partir de 15/07/2024, MÔNICA LEILA PORTELA DE SANTANA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1194475, para exercer o cargo de
Assessora, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 428, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.034709/2024-25, resolve:
Declarar, a partir de 17 de julho de 2024, a vacância do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por TATIANA
ALVES TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1045332, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 223507.001708/2024-68, resolve:
N° 158 - Art. 1º Designar a servidora WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR,
Matrícula SIAPE: 1340331, para exercer a função de Coordenadora, S-CÓD, do Curso de
Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ficando, em
consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da mesma Unidade
Acadêmica.
N° 159 - Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE: 1053060, para exercer a função de Vice - Coordenador, S-CÓD, do Curso de
Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ficando, em
consequência, dispensado da função de Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade
Acadêmica.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.004855/2024-61, o Edital nº 04, de 17 de maio de 2024, publicado no DOU Nº 96,
20 de maio de 2024, a Portaria nº 245, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU Nº 129,
08 de julho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 6 (seis) meses, PEDRITA DIAS COSTA,
para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso
de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 876 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de
THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ, para o cargo de Administrador, pela Portaria de Pessoal nº 757/2024-
R, publicada no DOU em 07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028634/2024-23)
Nº 889 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
a
nomeação de
JACQUELINE
DE
CARVALHO, para
o
cargo
de Assistente
em
Administração,
pela
Portaria
de
Pessoal nº
758/2024-R,
publicada
no
DOU
em
07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028657/2024-38)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO