DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.266, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.014864/2024-77, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA CONCEIÇÃO DE MELLO
BATISTA, na condição de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida
judicialmente, do servidor aposentado JORGE BATISTA GARCIA, matrícula SIAPE n° 748642,
com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os
arts.74, 16, inciso I, 76, § 2º, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2024.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 809, DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023,
com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada
no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria
de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 759/2024,
publicada no D.O.U. em 01/07/2024, código nº 0231792.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 858, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901820/2020-20, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 832, de 27 de
junho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, referente à cessão da servidora
ELISETE GONÇALVES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1867285, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Juiz de Fora, para exercício junto à 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba, do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais: onde se lê "O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cessionário", leia-se "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 853, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CATARINA MENDES DE
JESUS SANCHEZ , Matrícula SIAPE nº 1455031, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
cursar Pós-doutorado em Matemática, na Universidade CEU Cardenal Herrera, em
Valência/Espanha, no período de 30/08/2024 a 29/08/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913040/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 867, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar GERUZA CRISTINA MEIRELLES VOLPE, SIAPE 1793661, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA PRESENCIAL, código FUC-01, pro
tempore,
com 
mandato
de
26/06/2024
a 
25/08/2024,
conforme
Processo
23071.919341/2024-06, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 876, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a
função de COORDENADOR ACADÊMICO DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
DE CIÊNCIAS EXATAS, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 01/07/2024 até
30/08/2024, conforme Processo 23071.912280/2024-48, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, para a função de
COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, Faculdade de Administração e
Contabilidade, código FUC-01, com mandato de 27/06/2024 a 26/06/2027, conforme
Processo 23071.918512/2024-71, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 3º Designar FABIANA MENDES TAVARES JACQUES, SIAPE 2879681, para a
função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETO, HISTÓRIA E TEORIA DA ARQUITETURA
E DO URBANISMO, código FG-01, com mandato de 12/07/2024 a 11/07/2026, conforme
Processo 23071.919783/2024-44.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.297, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081605/2024-21, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Beatriz
Santana Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1986971, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, que participou do
Congresso ENDO 2024, em Boston/EUA, no período de 31/05/2024 a 05/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da 2024 Dance Studies Association Conference: Cartographies of Movement, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 22/07/2024 a 25/07/2024.
Nº 5.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Silvina
Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Torino, em Torino/Itália, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025.
Nº 5.327 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marco
Antônio Peliky Fontes, matrícula SIAPE nº 1143904, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Cooperação Internacional na The University of Sheffield, em Sheffield/ Inglaterra, no
período de 20/09/2024 a 06/10/2024.
Nº 5.328 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de pesquisa no
QUEEN'S UNIVERSITY, em Kingston/Canadá, e de reunião do IEEE Control Systems Society
Board of Governors, em Toronto/Canada, no período de 04/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise
Brandao de Oliveira e Britto, matrícula SIAPE nº 3059675, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de
Pós-Doutorado na Macmaster University, em Hamilton/Canadá, no período de 02/01/2025
a 31/07/2025.
Nº 5.330 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Márcia Mendonça Carneiro, matrícula SIAPE nº 2362803, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "ESHRE 40th Annual Meeting", em Amsterdam/Holanda, no período de
04/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.346 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian
Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do WCI-2024 16th World Congress on Inflammation, em Quebec/Canadá, no período de
20/07/2024 a 25/07/2024.
Nº 5.349 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Armando da
Silva Cunha Junior, matrícula SIAPE nº 0320867, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da CRS 2024
Annual Meeting, em Bolonha/Itália, no período de 08/07/2024 a 10/07/2024.
Nº 5.351 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Vinicius
Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar das
conferências Uncertainty in Artificial Intelligence (UAI) na Universidade Pompeu Fabra, em
Barcelona/Espanha e Forty-first International Conference on Machine Learning (ICML), em
Vienna/Austria, no período de 14/07/2024 a 27/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.357, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081936/2024-61, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo Gama
Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, que participou da Society for Economic
Dynamic 2024 Conference, em Barcelona/Espanha, no período de 25/06/2024 a 01/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.528, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081768/2023-22, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7754, de 28/08/2023,
publicada no DOU nº 168 de 01/09/2023, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento
do país do servidor Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, matrícula SIAPE nº
1040402, lotado na Faculdade de Letras, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "...
parte com ônus limitado (05/01/2024 a 31/03/2024 e de 01/09/2024 a 04/01/2025) e
parte com ônus pela CAPES (01/04/2024 a 31/08/2024) ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.553, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.213542/2024-88, resolve:
Designar o servidor Mateus Gomes Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1663369
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde, da Escola de Enfermagem,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO