DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.600 - Dispensar o servidor Douglas Venicio Velloso, matrícula SIAPE nº 3043598, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção de Serviços
Gerais, Almoxarifado e Patrimônio, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.602 - Designar a servidora Andréia Pacheco Pereira Teixeira, matrícula SIAPE nº 2379320, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Pessoal, do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.603 - Designar o servidor Douglas Venicio Velloso, matrícula SIAPE nº 3043598, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função Chefe de Seção de
Infraestrutura e Logística, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivos campus, o seguinte candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
retificado pelo Edital nº 006/2024, de 14/05/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E,
NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
.
.Nome da Candidata
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código
de
Vaga
.Origem da vaga
. .BRUNA
ALAISE
SILVA
OLIVEIRA
A R R U DA
.CO N T A D O R
.Araguaína
.Ampla
Concorrência
.3º
.236925
.Vaga proveniente do
pedido de
vacância por motivo de posse em
outro cargo inacumulável do servidor
William Alencar Soares, Portaria nº
624, de 3 de julho de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.070 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.661/2024 de nomeação de ALEX DOS REIS
ALVES, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial
da União de 05.06.2024, seção 2, página 32, em virtude de desistência do candidato.
Nº 2.071 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.665/2024 de nomeação de HENRIQUE LIMA
DE SOUSA, habilitado em concurso público para o cargo de Médico - Área: Psiquiatria,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05.06.2024, seção 2, página
32, em virtude de desistência do candidato.
Nº 2.073 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.667/2024 de nomeação de MARCOS MANOEL
FERREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Químico, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada
no Diário Oficial da União de 05.06.2024, seção 2, página 33, em virtude do não cumprimento do
prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 258, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.027300/2024-61, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
EDUARDO HENRIQUE DE MOURA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2135326, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível I, Regime
de Trabalho de 40 horas/semanais, com lotação no Departamento de Obstetrícia e
Ginecologia do Centro de Ciências Médicas - CCM, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 07/04/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDER WELKER BIONDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 30/08/2024 a 15/09/2024, para participar e
apresentar trabalho na 13th Conferência da Sociedade Internacional de Leptospirose e
realizar
Visita
técnica
à
Universidade
de
Hanover,
em
Bruxelas/Bélgica
e
Hanover/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030669/2024-33)
CAMILA DOMIT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto,
lotada no Setor Litoral, no período
de 21/07/2024
a
26/07/2024, para participar e apresentar trabalho no Workshop de capacitação sobre
caixa de ferramentas de avaliação de risco de captura acidental (ByRA), na Bycatch
Mitigation Iniciative (Inicitiva de Mitigação de capturas acessórias) - IWC (Comissão
Internacional Baleeira),
em Letícia/Colombia, com
ônus limitado.
(Processo nº
23075.032503/2024-51)
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 15/07/2024 a 22/07/2024, para participar e
apresentar trabalho no XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política "América Latina
como ator na configuração geopolítica global", na ALACIP-Associação Latino-Americana de
Ciência Política/Centro de Estudos Internacionais do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.027830/2024-91)
FLAVIO DE QUEIROZ TELLES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 29/07/2024 a 06/08/2024, para participar e apresentar
trabalho no Congresso ISHAM-ASIA, na Sociedade Internacional de Micologia Humana e
Animal, em Bangkok/Thailândia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029535/2024-
70)
INAJARA ROTTA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 04/10/2024 a 18/10/2024, para realizar Missão de Trabalho, na
Universidade
do
Porto,
em
Porto/Portugal,
com
ônus
CAPES.
(Processo
nº
23075.028939/2024-46)
MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Infectologia
Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, para
participar do "25th Internacional Aids Conference", em Munique/Alemanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.027360/2024-66 e 23075.021107/2024-07)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.540, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.017190/2024-70, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.466, de 26 de março de 2024, publicada no
D.O.U. de 01 de abril de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos:
I - Referente ao código de vaga:
ONDE SE LÊ: 715352;
LEIA-SE: 318109; II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/09/2024 a 27/09/2024, trânsito
incluído, para realizar visita científica, no(a) Linnaeus University, em Växjo/Suécia, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.044570/2024-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ATO PORTARIA Nº 2.513, DE 5 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.0001780/2024-10, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA NATALICE DE LEMOS ARCOVERDE, viúva do
servidor CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO ARCOVERDE, Matrícula SIAPE 1130602,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 15/06/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso
VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
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