DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.313 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SOUZA DE FARIA
CARVANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1647918, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 25/07/2024 a 17/08/2024, para
participar de missão de pesquisa e atividades científicas promovidas pelo grupo
Iberland, projeto "Beyond Property: Law and Land in the Iberian World, 1510-1850", e
desenvolvimento de pesquisas nos arquivos de Goa (Directorate of Archives and
Archaeology), que serão realizados em Surabaya, na Indonésia e em Goa, na Índia, com
ônus CAPES e ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.025414/2024-50;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União -
DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37; o que consta nos Processos nº
23091.013620/2021-77 e nº 23091.019452/2022-41, resolve:
Nº 883 - Conceder, a pedido, a contar de 1/12/2021, a alteração de fundamento de
aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2,
pág. 37, ao servidor técnico-administrativo Nazareno Inácio de Oliveira, matrícula Siape nº
0396395, com base no fundamento legal do § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006894/2024-
86, resolve:
Nº 884 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis da Silva, matrícula
Siape nº 0396200, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B",
padrão 216, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 2º
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base
no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código
de vaga nº 307041. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.344 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, Roberto Antônio Finatto,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1231424, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo - CGEC/CED, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 030810/2024)
Nº 1.346 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, ALOISIO NELMO KLEIN,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156717, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais - CPGCEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 031143/2024)
Nº 1.349 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Thaís Cristine Marques
Sincero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para
exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia - CPGF/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 029960/2024)
Nº 1.352 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Coordenador de Projetos e
Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031091/2024)
Nº 1.353 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1168/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031091/2024)
Nº 1.354 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593,
para exercer a
função de
Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 031091/2024)
Nº 1.355 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 031091/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 330/DAP, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de
vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.629 - Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº
1151295, da função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva
da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 01/07/2024 (FG-03).
Nº 2.630 - Designar o servidor DAVID FEREZ, Matrícula SIAPE nº 605011, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.641 - Dispensar a servidora EDILENE LORETTO, Matrícula SIAPE nº 1458445, da função
de Assessora III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
com Pessoas (FG-02).
Nº 2.642 - Designar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, para
exercer a função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 2.652 - Designar o servidor ALEXANDRE MAXIMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2346572,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento
de Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 191, 6 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.003778/2024-38,
resolve:
AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA
TONDOLO, SIAPE 1561589, nos períodos de 10/07 a 02/08/2024, 06 a 25/01/2025, 07 a
26/07/2025 e de 05 a 30/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
para realizar ações de desenvolvimento presencial, em Buenos Aires, Argentina.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.005315/2024-16, resolve:
Nº 647 - Designar o(a) servidor(a) SOLANGE CRISTINA MOURA MARINHO, matrícula SIAPE
nº 2008073, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE COMPUTACIONAL I, FG-02,
DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 649 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1161597, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
Em exercício