DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000031
31
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .José Mendes dos
Santos Júnior
.Ampla
concorrência
.Iturama/MG
.0349520
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
26/02/2021, 
e
Redistribuição,
publicada no DOU de
28/06/2022
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.485 - Dispensar MONICA APARECIDA CRUVINEL VALADAO - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de
Bacharelado em Ciência e
Tecnologia do Instituto de
Ciências e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 13 de julho de 2024.
Nº 1.487 - Designar EMILIANA MARA LOPES SIMÕES - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de julho de 2024.
Nº 1.489 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Anatomia e Necropsia, D-I-01, de MARILEILA MARQUES TOLEDO constante da Portaria nº
1115, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página
33.
Nº 1.490 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, E-I-01, de ANALICE CLAUDIA DE AZEVEDO constante da Portaria nº 1104, de
3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33.
Nº 1.491 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Biologia, D-I-01, de AMANDA PATRICIA GONCALVES constante da Portaria nº 1.111, de 3 de
junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33.
Nº 1.492 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Química, D-I-01, de ANGÉLICA ALCIONE SOUSA constante da Portaria nº 1114, de 3 de
junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33.
Nº 1.493 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Geologia e Mineração, D-I-01, de ÚRSULA ROXANNE LEANDRO constante da Portaria nº
1.117, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página
33.
Nº 1.494 - Contratar AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA, como Professora do Magistério
Superior 
substituta 
para 
a 
área 
de 
Língua 
Estrangeira/Espanhol, 
Literatura
Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de julho de 2024 a 9 de janeiro
de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais.
Nº 1.495 - Dispensar DANIEL MORAES SANTOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM,
a partir de 22 de julho de 2024.
Nº 1.496 - Designar GLEDSA ALVES VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM,
a partir de 22 de julho de 2024.
Nº 1.498 - Designar ALESSANDRA DE PAULA CARLI - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador(a)
do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 10 de julho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.517. DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, KATTIANA FERNANDES CONSTANTINO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da
Computação / Metodologia e Técnicas da Computação / Engenharia de Software,
Linguagens de Programação em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código 0238511, com exercício no Campus JK em
Diamantina/MG.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.278 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA ORAN ROCHA, matrícula SIAPE n.º
1241557, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia
de Software do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO VIANA MELO, matrícula SIAPE n.º
1711715, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Computação -
ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se
os atos praticados na função.
Nº 1.280 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 867226, ocupado por MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2396020,
lotado no Departamento de Material - DEMAT/PROADM - Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/07/2024.
Nº 1.281 - DESIGNAR o servidor GERMANO BESSA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1168946,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04,
de Secretário do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTEC H .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.212 , DE 9 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Reconduzir, a partir de 20/7/2024, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora
do Magistério Superior Leticia Gonçalves Nunes Coelho para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Física do Instituto de Física (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.974, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.013868/2024-62, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 120(cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº
823, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 46, Seção 2,
página 39, de 08 de março de 2023, que designou o servidor AUGUSTO CESAR GOMES
NAGY, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1679214, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no DOU;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 23 de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.977, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014828/2024-38, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141227, da função
Coordenador de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 08 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.980, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014828/2024-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NABHILA MAIA DE SOUSA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2145793, para responder
pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA