DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.278, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAMON ROSA MAIA VIEIRA JUNIOR, habilitado em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área:
Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968057.
(Processo nº 23103.012166/2024-00).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.279, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LETíCIA FERNANDA COSTA FERREIRA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 329968. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.281, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GILMAR DUTRA PEREIRA DO AMARAL, habilitado
em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União
em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 342508. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.282, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARIANA FRAGA DOS SANTOS, habilitada em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 979392. (Processo nº 23103.012146/2024-21).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de
dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar a cedência da servidora NOELMA SANTOS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1769691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Unidade de Administração de Pessoal (GF - 0027) no Hospital Universitário/HU/UFGD - filial
EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.011643/2024-10.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1ºDispensar, a partir de 10 de julho de 2024, a servidora SUELI MARIE
OHATA, Matrícula/SIAPE nº 1791182, Professora do Magistério Superior, da Função
Gratificada (FG-4) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir de 10 de julho de 2024, a servidora CÍNTIA DA SILVA
ARAÚJO, Matrícula/SIAPE nº 3411661, Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada (FG-4) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VITOR MOREIRA ROMÃO, Matrícula SIAPE
nº 1248114, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2), de Secretário
Acadêmico da Faculdade de Engenharia - FAEN.
Art. 2º Designar o servidor LUIZ FELIPE GARCIA MURARI, Matrícula SIAPE nº
225896, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2), de
Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia - FAEN.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 444, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1ºDispensar, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora CAMILA RIBOLI
RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da
Faculdade de Ciências Humanas/FCH.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO JOSÉ RODRIGUES FRANK, Matrícula/SIAPE nº
3272275, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de
Ciências Humanas/FCH, para o mandato no período de 1º de junho de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º
desta Portaria desde 1º de junho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ BAPTISTA LEITE, matrícula
SIAPE nº 1857435, no período de 14 a 24/07/2024, para participar de reunião sobre
projetos de cooperação técnica, na Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, em
Porto e
Coimbra - Portugal, com
ônus para a PROGEP/UFMT.
(Processo nº
23108.043679/2024-12).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 764 RTR/UFMS, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.018888/2024-50, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA LANUTI, código
de vaga 930738, lotado no Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Estadual Paulista, para o qual foi nomeado conforme
Edital 150/2024, publicada no Diário Oficial Caderno Executivo, de 5 de março de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA RTR/UFMS Nº 765 RTR/UFMS, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.017999/2024-49, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo Servidor DARBI MASSON SUFICIER, código de vaga 341549, lotado no Câmpus
de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Estadual Paulista, para o qual foi nomeado conforme Portaria do Diretor de 20 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 21 de junho de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 770-RTR/UFMS, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando
o contido no Processo nº 23104.014845/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLY GARCIA GONCALVES, código de
vaga nº 341522, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Instrumentador
Cirúrgico, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a
cento e vinte e oito por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do
art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.369/UFPEL, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015700/2024-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor OTACÍLIO LUIZ CHAGAS JÚNIOR,
da Faculdade de Odontologia, no período 07 a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como palestrante do XLV
Congreso Nacional ACCOMF - Asociación Colombiana de Cirugía Oral y Maxilofacial, em
Santa Marta/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.370/UFPEL, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016090/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 21 de julho a 01 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CNPq e PROAP (diárias), a fim de realizar visita técnica, com apresentação de minicurso,
trabalho de pesquisa em conjunto e acompanhamento de discentes do PPGCEM/UFPEL, no
ITR Norte da Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.371/UFPEL, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015349/2024-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 11 a 19 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar, com apresentação de conferência, do '51st Annual Meeting of the History of
Economics Society', na Universidad del Desarrollo Santiago, em Santiago/Chile.
ISABELA FERNANDES ANDRADE