DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.368/UFPEL, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014449/2023-16, resolve:
Designar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a)
Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 933, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 863/24, publicado no D.O.U. de 26/06/2024, referente à
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON FERREIRA
SALES, matrícula SIAPE n.º 422469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação na Unidade
de Apoio Pedagógico/CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005, acrescentar a expressão: a partir de 24/06/2024. (considerando o Processo n.º
23111.015883/2024-47)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
946 - Conceder, em decorrência do falecimento de Renato de Castro Santos Junior, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422438, Pensão Vitalícia a SUSY CARVALHO PARRY,
companheira, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.020883/2024-71)
951 - Conceder, em decorrência do falecimento de Élio Ferreira de Souza, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 45233, Pensão Vitalícia a FRANCIRA PEREIRA RICARTE, viúva, na forma
do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91,
c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020350/2024-09)
952 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, ELIAQUIM DE SOUSA VIEIRA, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio
Técnico de Floriano - CTF, Código de Vaga n.º 332144.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1,
pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição
n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023,
publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Fora
Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434,
de 21/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, edição n.º 58, seção 1, pág. 44; os
Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.000222/2024-71)
953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Wilton Mendes da Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422690, Pensão Vitalícia FRANCISCA MARIA SOARES MENDES, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º
8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.019874/2024-57)
959 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GUIOMAR DE
OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1167542, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Serviço Social/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.027455/2024-40)
960 - Exonerar FRANCISCO TAVARES DE MIRANDA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº. 4310453, do Cargo de Direção CD-04, Coordenador de Programas, Projetos e Eventos
Científicos e Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/ PREXC, a partir de 02/07/2024.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 1358/2024, de 28 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02/07/2024, seção 2, página 32,
Onde se lê:
"com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2024",
Leia-se:
"com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2024".
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.449, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Fica delegada aos professores, abaixo relacionados, membros da
Comissão Gestora do PRH 22.1 Tecnologias Digitais para o Ecossistema Costeiro Oceânico na
Indústria do Petróleo, Gás e Combustível (conforme portaria 2874/2023), competência para,
nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos
de bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio referentes ao Programa PRH 22.1, junto
à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, conforme segue:
PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR (Titular); e
EDER MATEUS NUNES GONÇALVES (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 573/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002863/2024-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2024,
o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de 2024, publicada no DOU nº
48,
de 11
de
março de
2024, seção
2,
p. 44,
prorrogada
pela Portaria
nº
425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024,
p. 37, que nomeou o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa,
para o cargo de Vice-Reitor pro tempore.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 575/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006692/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para exercer o mandato de 2 (dois)
anos, a contar de 15/07/2024.
Art. 2º Designar o servidor ANGELO LAURENCE COVATTI TERRA, SIAPE 1816001,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura,
eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 577/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008391/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora Aparecida Luzia Alzira Zuin,
SIAPE 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho, para realizar uma
missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE
com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en
instituciones
de
América
Latina
y 
el
Caribe,
referente
ao
EDITAL
Nº
004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A
CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena
das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 578/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008391/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Guilherme Mendes Tomaz
dos Santos, SIAPE 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho,
para realizar
uma missão
de estudos
dentre as
ações previstas
no Projeto
de
Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e
investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL
Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA
A
CONSOLIDAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO
DA
PÓS-GRADUAÇÃO, em
MedellÍn
e
Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo
trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 579/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008391/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Rafael Fonseca de Castro,
SIAPE 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para realizar
uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do
PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en
instituciones
de
América
Latina
y 
el
Caribe,
referente
ao
EDITAL
Nº
004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A
CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena
das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 615, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.003082/2024-58/UFS, do Processo
nº 23113.035988/2022-27/UFS e do Processo nº 23113.016339/2024-31/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JORGE LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1105214, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E, Nível/Padrão 16, lotado na Unidade de Centro Cirúrgico, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO