DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.640, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001907/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, matrícula
Siape nº 1266568, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Contratações,
Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.641, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001907/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Contratações,
Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.655, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da
Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº
10128.010004/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar 4 de julho de 2024, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão
setorial, de nível superior, o servidor EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1732289,
ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, na Coordenação de Gestão e
Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O
afastamento do País da empregada:
CÁRITA DA SILVA SAMPAIO, Assessora II, no período de 14 a 21 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Esri User Conference -
The world's largest GIS conference", que será realizado nos Estados Unidos da América, na
cidade de San Diego, Califórnia. (Processo Administrativo n.º 44129.006733/2024-62).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 225, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001767/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO BARCELOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização
de Evidências da Diretoria de Altos Estudos, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar JANAINA LINS MENDONÇA ALBUQUERQUE do cargo de Chefe de
Divisão de Instrumentos de Transferências Voluntária e Prestação de Contas da Diretoria
de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos
e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 1º de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES da função de Chefe da Assessoria
Internacional do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 08 de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza:
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.374, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004055/2024-17, resolve:
DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação
do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.415, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009260/2024-79, resolve:
DISPENSAR MARCO AURELIO CREPORY FRANCO do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.416, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.009260/2024-79, resolve:
DESIGNAR ERICH GUSTAV SCHLEDER para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de
Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.339, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no
processo nº 59000.008335/2024-02, resolve:
DISPENSAR MARCOS VINICIUS BORGES da função comissionada de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de
Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE
2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.340, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no
processo nº 59000.008335/2024-02, resolve:
DESIGNAR MAGDA ELOISA RAFALDINI para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 2.05, deste Ministério
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.342, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto
nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o
constante no processo nº 59000.008335/2024-02, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINICIUS BORGES para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da
Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.343, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no
processo nº 59000.008335/2024-02, resolve:
DESIGNAR ROSSANA REYES QUIÑONES para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras
de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05,
deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
O afastamento do país das servidoras Sra. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS
SANTOS SILVA, Secretária-Executiva e Sra. KATHARINA DE LOURDES COSTA MENES ES ,
Coordenadora-Geral de Políticas e Ações Estratégicas, em missão para representar o
Ministério no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), em
Nova York. O afastamento se dará no período de 14 a 18 de julho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus (Processo nº 21290.002975/2024-18).
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA