DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 123 - Designar o servidor MARIO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº XX059XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural
- COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, PABLO GUSTAVO LOPES DA SILVA PEREIRA (suplente),
CPF nº 392.***.***-21, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Suape, MILENA KÁSSIA PAULINO DE HOLANDA (suplente), representante do poder público,
indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE (titular), CPF n.º
051.***.***-40 e ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA (suplente), CPF n.º 706.***.***-
49, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 243, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, ARILDO NOGUEIRA CARVALHO (suplente), representante do poder público,
indicado pela Prefeitura Municipal de Santarém/PA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, JOACY NATALINO DE SOUSA NORONHA (suplente),
CPF nº 703.***.***-15, representante do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal
de Santarém/PA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES (titular),
CPF nº 055.***.***-70 e AGILBERTO BARBOSA JÚNIOR (suplente), CPF nº 024.***.***-07,
representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado
de Niterói, RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), representante do poder público,
indicado pela Marinha do Brasil.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, ROBSON MENDES ALVES (suplente), CPF
n.º 014.***.***-11, representante do poder público, indicado pela Marinha do
Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 268, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA (titular), CPF
nº 816.***.***-34, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), representante da Classe Empresarial, indicada
pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, JOÃO RICARDO DE ANDRADE CHAVES (titular), CPF nº
042.***.***-96, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira
dos Terminais Portuários - ABTP.
ALEX SANDRO DE ÀVILA
PORTARIA Nº 271, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, SILVIO DA COSTA PROENÇA (titular), CPF nº
053.***.***-51 e JOÃO EVANGELISTA DO SACRAMENTO FILHO (suplente), CPF nº
634.***.***-53, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 272, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, VALDINEI CIOLA (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha
do Brasil.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA DE SILVA (suplente),
CPF nº 011.***.***-10, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.052381/2024-22,
resolve:
EXONERAR, a pedido OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1826931, do Cargo
em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia
e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de julho de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL KOHWA LT E R
CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, e VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº
1652601, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem a
avaliação inicial do FTD 5 e inspeção na Base Principal da Ecocopter S.A., em Santiago -
Chile, no período de 07 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.007864/2024-73.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ADELINO GOULART
NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar a inspeção de acompanhamento de treinamento no Centro de Treinamento de
Aviação Civil (CTAC) da "FlightSafety International", em Atlanta - Estados Unidos da
América, no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.007886/2024-33.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO VIEIRA M AC H A D O
DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1763008, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar de reuniões no grupo de trabalho "SC-242 (Spectrum Compatibilty) da RTCA"
em Washington - Estados Unidos da América, no período de 28 de julho a 03 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007925/2024-01.
TIAGO SOUSA PEREIRA