DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FAUSTO ENOKIBARA, matrícula
SIAPE nº 1649022, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Aircraft Structures:
Analysis and Design", em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 13 a 19 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007515/2024-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HOMERO MONTANDON,
matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de
participar do evento de capacitação "CPE-603 Treinamento de Emergências em Ensaio",
promovido pela Embraer, em Paris - França, no período de 03 a 10 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007794/2024-53.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando
e o que consta do processo nº 00058.009616/2024-66, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.050780/2024-59, resolve:
DESIGNAR LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.055224/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil nos termos do art. 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com o art. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, à SANDRA
MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF n° ***.801.973-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
aposentado JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0209900, Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal especifico desta
Agência, falecido na data de 22/06/2024, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 30, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno,
nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, para participarem em Missão Internacional nos eventos "O Futuro da Hidrovia Paraná-
Paraguai", "Visita Técnica a Terminal de Minério de Ferro", "I Fórum Fluvial Sul-Americano" e "Mercosul Export", a serem realizados nas cidades de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai):
. .Servidor:
.Cargo
.Matricula Siape:
.Período de afastamento, incluído o trânsito:
. .Eduardo Nery Machado Filho
.Diretor-Geral
.3209845
.11/08/2024 a 17/08/2024
. .Alber Furtado de Vasconcelos Neto
.Diretor
.1479757
.14/08/2024 a 17/08/2024
. .Marcos Mendonça da Silva
.Auditor-Chefe
.1281090
.11/08/2024 a 17/08/2024
. .Hugo Mendes de Souza
.Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial
.1864097
.11/08/2024 a 17/08/2024
. .Alexandre Dal Fior
.Chefe da Assessoria de Relações Internacionais
.2237463
.11/08/2024 a 17/08/2024
. .Rodrigo Morais Português Souza
.Coordenador de Projetos Hidroviários
.1720285
.11/08/2024 a 16/08/2024
. .Paulo Henrique Perni
.Especialista 
em
Regulação 
de
Serviços 
de
Transportes Aquaviários
.1549639
.11/08/2024 a 16/08/2024
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Art. 1º Conceder à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1152345, autorização para teletrabalho no exterior,
no Canadá, a critério da
Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04 de março de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 199, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, bem como demais informações que constam
do Processo nº 15000.002698/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 1558426, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração do Ministério dos Povos Indígenas, a partir de 09 de julho de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro
de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Designar MAURICIO
CAMBRAIA SANCHES,
matrícula n°
1812010, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 491-Designar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula n° 1818006, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional Sul da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 492-Designar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula n° 1821834, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora da Ouvidora, código CCE 1.10, da Ouvidoria
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 493-Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706 , para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Tapajós-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 494-Dispensar RENNAN MOURA MARTINS, matrícula n° 1971969, do encargo de
substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
Nº 495-Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI N° 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, Art.191, parágrafos I e
II; Art.194, parágrafo IV resolve:
Art. 1º Delegar competência às servidoras Thais Dias Gonçalves, lotada na
Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial,
Isolde Luiza
Lando, lotada na
Coordenação da Prevenção de Ilícitos (Copi/CGMT) e Lígia Rodrigues de Almeida, lotada na
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) para comporem o Grupo de
Trabalho Interagências do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) como representantes da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.008676/2024-31,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir
de 24 de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor José Maria
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0443803, ocupante do cargo de Artífice de Eletricista e
Comunicação, NI-S-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-
Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com fundamento no artigo 217,
inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH