DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 539, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.221554/2024-50 e tarefa GET 975594118, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ROSANGELA RAYMUNDA BRANZAN HERNANDES, na
qualidade de cônjuge do ex -servidor PEDRO SANCHES HERNANDES, SIAPE: 0886262,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 11/05/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 540, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.229356/2024-34 e tarefa GET 1169264950, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARCUS VINICIUS DA SILVA E MELO, na qualidade
de cônjuge da ex -servidora SARAH SILVA DO NASCIMENTO E MELO, SIAPE: 0921997,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 22/06/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 541, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.222195/2024-58 e tarefa GET 8401619, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARTHA MENANDRO DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor PAULO MIGUEL DE OLIVEIRA, SIAPE: 0909747, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 09/04/2024, com fundamento no
inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 542, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.237394/2024-61 e tarefa GET 476460692, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SEVERINA DOS RAMOS GOMES, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0902839,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/06/2024, com
fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 543, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.241714/2024-87 (GET nº
1325326822), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO MORAIS MAIA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor KERGINALDO MAIA, matrícula SIAPE nº 0903554, ocupante do
cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/06/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LEONARDO BITTAR DE FARIA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1438972,
para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data da
publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ZAUDER FERNANDO DE
CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1691903, do Ministério das
Relações 
Exteriores, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
vice-cônsul 
nesta 
missão
diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 830, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088955, da função de
assistente da Divisão de Biodiversidade, código FCE 2.07, bem como da função de substituto
do chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13, a contar de 9 de julho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 831, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968471, para
exercer a função de assistente da Divisão de Biodiversidade, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 503, DE 9 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CIRO MARTINS GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, CCE 1.13,
código 32.0040, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 693, DE 9 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALINE LIMA XAVIER, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, FCE
1.13, código 20.0048, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 694, DE 9 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, BERNADETE DE LOURDES
VERÍSSIMO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Controle Interno e
Gestão de Riscos - CCE 1.13, código 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 602, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de eventos paralelos e da 15ª Conferência
Mundial sobre Prevenção de Lesões e Promoção de Segurança, sob o tema: Construindo
um Futuro Mais Seguro para Todos: "Estratégias Equitativas e Sustentáveis para Prevenção
de Lesões e Violência", promovida pelo Instituto George para Saúde Global em parceria
com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Nova Délhi - Índia, no período de 29 de
agosto a 5 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.080755/2024-96).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 606, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
do servidor MARCELO IRINEU DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1607983, Técnico em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às
instalações da empresa Deltrain S.A. para receber treinamento sobre operação e
manutenção preventiva e corretiva de dois comboios turísticos (trenzinhos elétricos)
adquiridos pela Fiocruz para atividades de divulgação e popularização da ciência realizada
pelo Museu da Vida, em Lisboa - Portugal, no período de 23 a 27 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000330/2024-37).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO