DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.016, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001590/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/07/2024, a servidora MIRIAN TIZUKO
MATAYOSHI, matrícula 6006454-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de
Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula
6003673-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.021, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito o Art. 3º, o Art. 4º e o Art. 7º da Portaria MPT nº 996, de
02/07/2024, publicada na Seção 2, página 62, do Diário Oficial da União nº 126, de 03/07/2024.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 157, DE 9 JULHO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, o Procurador do Trabalho
VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO, Matrícula 823-0, da titularidade do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, por motivo de vacância.
Art. 2º - Dispensar a Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU, Matrícula 590-
8, da titularidade do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região,
ficando o Ofício vago a contar desta data.
Art. 3º - Designar a Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU, Matrícula 590-8,
para a titularidade do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região,
a contar desta data.
ADIR DE ABREU
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 153, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005160/2024-75 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 3264/2024 - PGR-00266243/2024, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor RAFAEL NUNES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral do Trabalho.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00120574/2024, resolve:
1. Dispensar JOSEANE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21154, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Gerência Estadual no Maranhão, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
2. Designar FERNANDO AUGUSTO GOMES LEITE DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29250, para exercer o encargo de
substituto eventual da Chefe da Gerência Estadual no Maranhão, CC-2, da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00120574/2024, resolve:
1. Dispensar JOSEANE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21154, da função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio Técnico-Operacional - Maranhão, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar ISABEL CRISTINA TENORIO DE BRITTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23511, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional - Maranhão, FC-2, da Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00001411/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, GERSON ELBERT GUIMARAES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26386, do encargo de
substituto eventual do Diretor de Auditoria de Governança Institucional, CC-4, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
2. Designar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor de Auditoria de Governança Institucional, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 015.022/2024-2, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a NEREIDE DE ANDRADE VIRGINIO SILVA por
motivo de falecimento do servidor aposentado PAULO FÉLIX DA SILVA, matrícula 713-7,
ocorrido em 2/6/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º,
inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 80, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL KEINE KUGA, matrícula 12021-9, AUFC, para exercer a
função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dacon/AudFinanceira/Secretaria de
Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 81, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, matrícula 10011-0, TEFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3,
exercida no(a) Sami/Secretaria de Relações Internacionais.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão dos recursos destinados à
implementação das ações prioritárias definidas pela Presidência do TCU na Intosai e demais
ações que promovam o fortalecimento da atuação internacional do TCU.", código 922,
patrocinado pelo(a) Serint e autorizado pelo(a) CCG em 9/7/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 94, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de julho de 2024, LARA FERREIRA
ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3,
exercida no(a) Setrad/Secretaria de Relações Internacionais.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, MARCELO PERDIGÃO GUERRA, ponto n.º 173783, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 3.702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, CLAUDSON RENAN MENDES DE ARAUJO GARCIA,
ponto n.º 203611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DA
SILVA OLIVEIRA.
Nº 3.703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, MARIA ROSA SILVEIRA AGUIAR, ponto n.º 206660,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ.
Nº 3.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de julho de 2024, ANA HELENA BUCCO DIAS KOWALSKI, ponto n.º
236261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos
Deputados,
que
exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
ISMAEL
A L E X A N D R I N O.
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