DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.751 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA NASSRALA RAMOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.752 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO DE LIMA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.753 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICKELME DE ALMEIDA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.754 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSA MARIA LOPES DE FARIAS BETTIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.755 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SORAIA DA SILVA BRANDÃO DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.756 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO ASSUNÇÃO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.757 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HUGO BARBOZA DAS CHAGAS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.758 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍNGRID KRULL COSTA LINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN
DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347009, resolve:
Nº 2.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
MAXWELL
NASCIMENTO LEMOS
para
exercer
o
cargo, em
comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347508, resolve:
Nº 2.186 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALEXANDRO TENÓRIO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347687, resolve:
Nº 2.187 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LETÍCIA NAARA ELEAMEN DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347177, resolve:
Nº 2.181 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALLYSSON FLÁVIO MARINHO DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347403, resolve:
Nº 2.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JOSUÉ CLEMENTINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347433, resolve:
Nº 2.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de
Inteligência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347597, resolve:
Nº 2.184 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO JESSÉ MACENA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347857, resolve:
Nº 2.188 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO BASILIO FREITAS DE SOUZA, matrícula no 405143, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347844, resolve:
Nº 2.190 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, WALTER ANTONIO DE ARAUJO, matrícula no 367853, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 135, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 27 de junho de 2024, RAFAEL RABELO NUNES, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de Coordenador Substituto, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Integridade Digital.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 137, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar ANTÔNIO CARLOS MACIEL GOMES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicia, da função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, da Gerência de Logística;
II - Designar DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Logística, ficando dispensado da que atualmente
ocupa; e
III - Designar YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Logística.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 138, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar
LUCIANO 
RIBEIRO
DE
SANTANA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa,
para
exercer o
encargo
de
Coordenador
Adjunto, nível
CJ-2, na
Coordenadoria de Segurança Institucional, no período de 6 a 19 de julho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Dispensar DARNEY AUGUSTO BESSA do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-
6, da Gerência de Logística.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 105, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA RAMOS DE LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Redes Sociais, no
período de 8 a 31 de julho de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 106, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JÚLIA ANDRADE SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
André Mendonça, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO