DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CPV Nº 664, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 11976/2024, resolve:
Remover, a partir de 10 de julho de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, LARISSA NETO LUESKA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14674/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ROSICLER SILVA ROSO, Servidora
Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Secretario de Audiência
FC-04, na 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria
Conjunta de Campinas , em virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 699 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA DIAS DE CAR V A L H O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14704/2024, resolve:
Nº 701 - I - Remover, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, SARA RIBAS ORTIGOSA
LEITE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Assis para o Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da
Fonseca Espada;
II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 525, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº
1109/2022, resolve Nomear MARIANA MARQUES LEITE, candidata habilitada em 2º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o
disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo
o cargo da carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela
Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência do falecimento do servidor aposentado João
Paulo da Silva Léda. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as vacâncias por posse em cargo inacumulável
publicadas no Diário Oficial da União em 07/03/2024, 04/06/2024 e 14/06/2024;
considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de
23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade prevista no item 15.4 do
Edital 1/2023, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público
de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem
classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do
artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado(s), Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens encontram-se
abaixo discriminadas:
Nomeado: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO
Número de inscrição: 0012172b
Cargo (número): 92
Classificação: 1
Lista: Ampla Concorrência
Vacância (ocupante anterior): JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 120/2024
Vacância (publicação DOU): 14/06/2024
Nomeada: RAPHAELA EHMKE MACEDO
Número de inscrição: 0014352c
Cargo (número): 400
Classificação: 2
Lista: Ampla Concorrência
Vacância (ocupante anterior): GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 30/2024
Vacância (publicação DOU): 07/03/2024
Nomeada: LEILA SANTOS SOUZA
Número de inscrição: 0011324e
Cargo (número): 336
Classificação: 1
Lista: Cota Negros
Vacância (ocupante anterior): MARCUS VINICIUS MELO VIEIRA
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 106/2024
Vacância (publicação DOU): 04/06/2024
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012;
Considerando os termos do Proad n. 14.195/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora CLÉLIA DÉBORA ARAUJO FERNANDES BACARIN, matrícula 308.23.1690, em
reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei n. 8.432, de 11/06/1992, tornando-se vago em
decorrência de
aposentadoria de Marinaldo
Marques, ocorrida
em 23/01/2024,
formalizada pela Portaria TRT/GP/DG n. 14, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23/01/2024.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº Nº 73, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7288/2024, resolve
I - Exonerar o servidor ROMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do
Trabalho de Barra do Garças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7288/2024, resolve
I - Nomear o servidor ROMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Barra do Garças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7524/2024, resolve
I - Nomear o servidor PAULO TORRES, Técnico Judiciário, Área administrativa,
para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do
Trabalho de Barra do Garças, a partir de 30/09/2024.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1088/2023, a partir de 30/09/2024.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 75, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7551/2024, resolve
I - Exonerar a servidora THAIS CRISTIANE DE GOES, Técnica Judiciária, Área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Barra do Garças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 121, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 1044/2024, resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 10.7.2024, o cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.432, de 11.6.1992,
alterado pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, vago em decorrência de
aposentadoria, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Clélia Débora de Araújo Fernandes.
Des João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela
Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de
julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve:
Art. 1º Nomear Mônica Mendes Figueiredo (CPF 052.XXX.XXX-66), para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico (AS-I), a partir de 15/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIOGO LEITE SAMPAIO