DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
23,89690 - PERÍODO: 25/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;EDSON MARTINS DUARTE - CPF: 08159559364 - MATRÍCULA: 
22200181643741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/06/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 36.629,31 ( TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEMTI MONSENHOR 
MANOEL CARLOS DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA EMANUELA DE MELO LIMA - CPF: 02701302331 - MATRÍCULA: 22200181644101 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112327218 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.130,14 ( CINCO MIL E CENTO E TRINTA 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROSA TATIANA SOARES PEREIRA DE LIMA - CPF: 71436669391 - MATRÍCULA: 22200181644098 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.331,76 ( ONZE MIL E TREZENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GINA GEORGIA OLIVEIRA CAETANO DO NASCIMENTO - CPF: 01788738373 - MATRÍCULA: 22200181643776 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 
2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.144,54 ( DEZES-
SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.089139/2024-01 - INÍCIO
LOTE 345/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELVIRA BATISTA DA SILVA - CPF: 00408675365 - MATRÍCULA: 22200181644608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148141315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CRISTIANO 
CANDIDO SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FABIANO APARECIDO DE OLIVEIRA 
- CPF: 26121746807 - MATRÍCULA: 22200181644594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013000616X - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.472,44 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 346/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANIA MARIA PEREIRA ROCHA DA SILVA - CPF: 91580110304 - MATRÍCULA: 22200181644586 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 990,53 ( 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 347/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LEONARDO JACIO DE MENDONCA TOME - CPF: 07603820340 - MATRÍCULA: 22200181644578 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148212719 - NOME SUBSTITUÍDO: LAUZIDETE 
DE OLIVEIRA LEITE - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.766,87 ( SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS 
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 348/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATANAELY NUNES DA SILVA - CPF: 07951160393 - MATRÍCULA: 2220018164456X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939624 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL CAMILO 
TELES DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: