DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO NR 2863145
Nº DO DOCUMENTO 047CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Aquisição de 12 (doze) veículos Hatch, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, do
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230037/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e seus Anexos, a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independentemente de sua transcrição; FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração, observando
o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.124.899,92 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e
nove reais noventa e dois centavos) em Ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se
definidos no Termo de Referência, parte integrante deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da Contratante. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Carolina
Almeida Quaquarini Orlandini(VOLKSWAGEN).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CNPJ: 02.003.575/0001-93.
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2).
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº012/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.
(LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 30 de outubro de 2023, às 14:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu
de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de
Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Antônio Ney de Sousa, informou que, quando se trata do mês de setembro houve um aumento
referente ao número total de passageiros transportados de 5,98%, comparando o mês de setembro de 2023 com setembro de 2022, resultando em um aumento
na arrecadação própria de 0,53%. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém
mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada
pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano
Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 30 de outubro de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
CNPJ: 02.003.575/0001-93.
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2).
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº013/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
(LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 30 de novembro de 2023, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio
Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida
pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos
do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1)
Quadro de Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Antônio Ney de Sousa, informou que, quando trata-se do mês de outubro houve um
aumento referente ao número total de passageiros transportados de 8,18%, comparando o mês de outubro de 2023 com outubro de 2022, resultando em um
aumento na arrecadação própria de 0,71%. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como
ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi
assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva,
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 30 de novembro de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
CNPJ: 02.003.575/0001-93.
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2).
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº014/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
(LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 28 de dezembro de 2023, às 14:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio
Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida
pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos
do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1)
Quadro de Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Antônio Ney de Sousa, informou que, quando trata-se do mês de novembro houve um
aumento referente ao número total de passageiros transportados de 9,08%, comparando o mês de novembro de 2023 com novembro de 2022, resultando em
um aumento na arrecadação própria de 0,11%. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como
ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi
assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva,
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 28 de dezembro de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO