DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.063566/2024-51
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula n° 22200181321116, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 18/04/2024, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 23/02/2024. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.063566/2024-51. 
Fortaleza, 18 de abril de 2024. SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.065108/2024-56
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCIMAGNO DE FREITAS NUNES, matrícula n° 22200181299714, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 25/04/2024, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, 
que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.065108/2024-56. Fortaleza, 
25 de abril de 2024. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.000353/2024-18
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PADRE AMORIM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de outro 
lado, pelo PROFESSORA) LUCINEIDE SARAIVA MACEDO, matrícula nº 22200181272751, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/12/2023. em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/02/2023. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo 
contratante, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.000353/2024-18. Missão Velha, 29 de dezembro de 2023. CREDE 
20 – BREJO SANTO /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.056877/2024-63
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA LUCIEUDA PINHEIRO ALMEIDA, matrícula n° 22200181153469, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 03/04/2024, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/03/2024. Término do prazo contratual, 
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base 
na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001056877/2024-63. Quixeramobim, 03 de abril de 2024. CREDE 12 – QUIXADÁ/
CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.000425/2024-27
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PADRE AMORIM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de outro 
lado, pelo PROFESSORA) RAIMUNDO FELIX PIRES NETO, matrícula nº 22200181272689, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/12/2023. em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/02/2023. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo 
contratante, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.000425/2024-27. Missão velha, 29 de dezembro de 2023. CREDE 20 
– BREJO SANTO /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XVI, 05 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de gêneros alimentícios 
DO PROCESSO Nº 22001.084145/2024-63, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09 e a empresa : M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.040476/2024-91 Leia-se: PROCESSO Nº22001.084145/2024-63 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XVI, 05 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICUL-
TURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº22001.085350/2024-46 , celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR 
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93 e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.053559/2024-41 Leia-se: PROCESSO 
N° 22001.085350/2024-46 Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XVI, 05 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROCESSO Nº 22001.085352/2024-35, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93 e a empresa COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001.053559/2024-41 
Leia-se: PROCESSO Nº 22001.085352/2024-35 Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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