DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
INTENÇÃO DE GASTOS: 1328583
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO 
LTDA – FILIAL MARANGUAPE; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Paula, n° 112 – Maranguape/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016028/2024-17,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 01 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Gleyciano de Souza Araújo 
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA – FILIAL MARANGUAPE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328686
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José de Arimateia Monte e Silva, n° 796, bairro Campo dos Velhos, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016418/2024-97 art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE;  Francisco Moésio 
de Melo - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328587
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CONQUISTA LTDA – FILIAL SANTANA DO ACARAÚ; V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar, n° 110, bairro Alto de São José , Coreaú/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016421/2024-19, art. 190 da Lei 
nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/06/2024; XI 
– DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; FRANCISCO MOÉSIO DE MELO  - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328665
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: F R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE 
VEÍCULOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Cavalcante, n° 199, Flores, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016549/2024-74, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de junho 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE;  FABIANO DAMIÃO DA SILVA –  F R CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328685
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Joaquim Lopes Pedrosa, n° 2908, Progresso, Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016552/2024-98, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - 
OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa 
da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 
14 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ISAIAS FARIAS PEREIRA  - CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328586
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JIJOCA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, n° 437, Bairro Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 da lei nº 8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016529/2024-01,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antônio Edvaldo da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES JIJOCA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1136419.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
QUIVITORIA LTDA.; OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos 
de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à