DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
COD - 04 - ASSISTENTE CONTROLADOR DE MOVIMENTO - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
8
6841
38779
Francisco Marcelo Pio de Lima
Ampla
Regular
COD - 04 - ASSISTENTE CONTROLADOR DE MOVIMENTO - LISTAGEM  ESPECIAL (PcD)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
3
7697
14270
Lucas Romualdo da Silva
PcD
Regular
COD - 05 - ASSISTENTE OPERACIONAL - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
52
17205
38906
Lorran Mourao de Castro
Ampla
Regular
53
9872
970
Lucas de Lima Vieira
Ampla
Regular
54
9632
35010
Mauricio de Jesus Lisboa
Ampla
Regular
55
12561
32896
Valeria Cardoso Freires
Ampla
Regular
56
10021
40288
Millena da Luz Silva
Ampla
Regular
COD - 05 - ASSISTENTE OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
13
9364
12509
Priscila Jessica Pereira da Silva
Negro
Regular
COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
41
29360
12060
Tercio Santos Pereira
Ampla
Regular
ANEXO II – EDITAL 02/2024
DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO
Eu,______________________, residente e domiciliado no endereço ______________________, na cidade de ______________________, inscrito no CPF sob 
nº ***.***.***-** e RG nº **********-*. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
3- Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
(listar todos os bens)
Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos 
falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser 
expressão da verdade, firmo o presente.
Fortaleza/CE, ___ de ____________ de 2024.
Assinatura
____________________________________________
Nome completo
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E 
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação do serviço de limpeza e conservação do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do 
Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri, com área total de 7.664,60m2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Lici-
tações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e 
quatro mil reais) pagos em até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 041307 - Limpeza das Estações Cariri, Funcional Programática 08100004.26.783.343.20126
.15.339045.500.00.0 e Receita Própria, Funcional Programática 08200007.2.122.211.10035.15.449052.501.70.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa 
pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades de vigilância do Ramal Parangaba/Mucuripe pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.267.804,03 (quatro milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quatro reais e três centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 - Vigilância, 
Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 e 08200007.26.122.211.10035.15.449052.501.70.1. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria 
Alice Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô de Fortaleza e Ramal Parangaba/
Mucuripe, em Fortaleza/Região Metropolitana - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Realização de Cotação Eletrônica 
nº 2023/30265 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em em até 10 (dez) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte 00, Sub Produto: 042102 - Material de Escritório, Copa e 
Limpeza, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e PRISCILA FRAGOSO 
AGUIAR FRANKLIN pela Empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA 
PRIVADA LTDA. OBJETO: RESOLVEM as partes de comum acordo, RESCINDIR o Contrato nº26/METROFOR/2024, celebrado com a Empresa 
ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra